Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Conselho Estadual de Educação

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), no plenário Nagib Haickel, uma sessão solene, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), para homenagear o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), que no final desse ano completará 55 anos de história no estado.

A sessão que foi bastante prestigiada e que foi presidida inicialmente pelo deputado Wellington do Curso (PP), contou com as presenças dos deputados Levi Pontes (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB); presidente do CEE-MA, José de Ribamar Bastos Ramos; do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; do ex-secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro; Adelman Benigno, presidente do Conselho de Educação da OAB-MA; o pró-reitor de Pesquisa e Extensão da UFMA, Alan Kardec; a reitora da UEMASUL, Elizabeth Nunes; representantes do Simproessema e demais seguimentos.

Durante o seu pronunciamento, o deputado Marco Aurélio – que também é autor de uma Moção de aplausos ao presidente do Conselho professor José de Ribamar Bastos Ramos, pela trajetória vitoriosa e de grande contribuição social à educação no Estado do Maranhão – destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo CEE, que fica localizada na Rua do Sol, no centro de São Luís.

Mesmo sendo independente, o órgão tem uma relação muito próxima com a Secretaria de Estado da Educação na busca por uma educação de qualidade.

No último dia 19, foram empossados oito novos conselheiros e quatro suplentes, perfazendo um total de 15 conselheiros titulares e sete suplente naquele colegiado.

Marco Aurélio ressaltou que a realização da sessão solene foi para homenagear toda história do CEE que no final desse ano completará 55 anos, modificando, contribuindo e trazendo uma maior dimensão à educação do Estado do Maranhão. "Esta Casa faz esta homenagem à personalidade e instituições que convivem com o colegiado, reconhecendo esse grande trabalho de contribuição do Conselho Estadual de Educação. Também fizemos uma homenagem especial ao professor José de Ribamar Bastos que este ano encerra sua missão como presidente. Por decisão própria, ele não disputará a reeleição, mesmo sendo uma unanimidade, é uma pessoa que precisará ficar no Conselho por sua experiência, competência e suas características. A gente fica imensamente feliz em fazer essa homenagem aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Marco Aurélio, lembrando que a Moção de Aplausos ao presidente do Conselho professor José de Ribamar Bastos deverá ser aprovada na sessão plenária da próxima semana.

Agradecimento

Na ocasião, o presidente José de Ribamar Bastos Ramos agradeceu a homenagem e a presença de todos e fez uma panorâmica das ações do Conselho em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e também destacou a participação daquele órgão na construção do Plano Estadual de Educação.

"O Conselho recebe essa homenagem com muita honra. É importante que a Assembleia Legislativa tenha se lembrado por que o Conselho tem participado com a Assembleia, inclusive, na regularização de Escola Sementinha e, para nós é um prazer muito grande ter esse apoio. O conselho precisa realmente ter esse apoio e ser mais reconhecido por todos os órgãos e aqui é a expressão cabal de que a Assembleia Legislativa considera o Conselho e está demonstrando nessa homenagem todo o apoio”, disse o presidente, enfatizando que conversou com o presidente Humberto Coutinho e ele se dispôs a dar todo apoio ao Conselho que, segundo José de Ribamar Bastos, apesar de ser um órgão que faz parte da administração superior do sistema de ensino, precisa de muita ajuda dos demais órgãos.

Ele afirmou que o Conselho vem contribuindo de forma expressiva para a melhoria da qualidade da educação maranhense e também dos indicadores do Estado”, afirmou, enfatizando ainda que o Conselho tem buscado garantir sua condição de órgão de Estado, colegiado superior do sistema e, com esse propósito, vem desenvolvendo diversas ações.

Contribuição

O secretário Moacir Feitosa afirmou que o Conselho é muito importante por que acaba coordenando e estimulando a criação e a organização de todos os conselhos municipais, além de criar espaços para o credenciamento de todas as escolas da rede estadual, no que concerne às escolas públicas, privadas e as de caráter comunitário e filantrópico.

"O Conselho tem uma série de resoluções que acabam contribuindo e muito com a educação do Estado do Maranhão. Cumprimento a Assembleia Legislativa pelo ato de trazer essa homenagem, pois o Conselho é de grande relevância para a cidade. “Parabéns à Assembleia e ao propositor da homenagem deputado Marco Aurélio”.

“É com grata satisfação que externo as congratulações ao Conselho que muito tem feito pela educação do Maranhão. O dia de hoje em que o Poder Legislativo reconhece o Conselho, ficará guardada na história o muito que o deputado Marco Aurélio tem feito pelo Estado do Maranhão”, acentuou a reitora Elizabeth Nunes.

O secretário de Estado de Educação Felipe Camarão ressaltou a importância do Conselho para a educação do Maranhão e elogiou a iniciativa do deputado Marco Aurélio. “Me sinto muito honrado em falar sobre o Conselho de Educação, principalmente pelo fato de também ser professor. Vocês estão recebendo essa homenagem pela longa trajetória que o Conselho tem ao longo desses 55 anos”, disse Felipe Camarão, reconhecendo o excelente trabalho que o professor José de Ribamar Bastos faz à frente do Conselho.

Fóruns

Segundo José de Ribamar Bastos os Conselhos de Educação funcionam como órgãos de Estado, como fóruns da vontade plural da sociedade, para situar estrategicamente a formação das políticas educacionais, sintonizadas com as aspirações educacionais da comunidade.

"São órgãos mediadores entre a sociedade e o governo, devendo funcionar sempre como uma ponte. o CEE tem o perfil e a estrutura para contribuir para o atendimento das aspirações educacionais da sociedade maranhense realizando ações que resultam na melhoria da qualidade da educação; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar e pesquisar; pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; coexistência de instituições públicas e privadas; gestão democrática de ensino; valorização da experiência extraescolar e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”, pontuou o presidente.

Conselhos municipais

José de Ribamar Bastos também destacou a contribuição do CEE para a criação e o funcionamento dos conselhos municipais de educação para a melhoria da qualidade do ensino no Estado; participação efetiva na elaboração do Plano Estadual de Educação, com proposição de normas e diretrizes para execução, acompanhamento e avaliação da proposta estadual; participação efetiva no Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundeb; e a participação com o Ministério Público (Promotoria de Justiça especializada na defesa da educação), na resolução de problemas suscitados, envolvendo denúncias, regularização de vida escolar de discentes, aplicação de normas a estabelecimentos de ensino e outros assuntos.

O CEE-MA tem como titulares: Geraldo Castro Sobrinho, Antonio de Lisboa Machado Filho, Maria Elizabeth Gomes Braga, José de Ribamar Mendes, Maria Eunice Campos Brussio, Roberto Mauro Gurgel Rocha, Maria José Palhano Silva e Elizabeth Pereira Rodrigues e, como suplentes: Sandra Aparecida Caminati Brmbati, Thays Gabriela Campos, Claudia Luzia Moreira e Willanickson Jacksemuller Santos Lago.