Assembleia realiza palestra sobre Direitos Humanos e Discurso de Ódio

A sala Paulo Freire, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi palco na manhã desta sexta-feira (16) da palestra proferida pelo professor Cássio André Borges dos Santos, com o tema: Direitos Humanos e Discurso de Ódio: Limites da Liberdade de Expressão. Fake News. Liberdade de Imprensa.

Cássio Borges, além de professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). A discussão do tema tem por objetivo de debater a importância dos Direitos Humanos, das garantias desses direitos e da liberdade de todos os seres humanos.

Cássio Borges assinalou que só na democracia existe a garantia para a realização desses direitos e a liberdade de expressão é essencial para democracia o processo democrático. Entretanto, a liberdade de expressão não é um valor absoluto e é muito discutível a legitimação do discurso de ódio no meio jurídico. O certo é somos livres para expressar nossas opiniões e para responder por elas ao sermos questionados.

Sobre as fake news, o crescimento das redes sociais deram voz às pessoas para expor seus pensamentos, reflexões e opiniões apenas com um acesso ao computador. Muitos utilizam essa ferramenta de forma errada, enquanto outros se aproveitam para emplacar suas ideias que jamais teriam condições de escrever para veículos tradicionais de comunicação.

O palestrante, ao fim de sua apresentação, cumprimentou o presidente Josué Neto (PSD), o diretor João Paulo Jacob e a pedagoga Jaci Braga pelo fato dessas palestras serem muito importantes para a formação e fortalecimento da consciência critica dos servidores.

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Raimundo Nonato Lopes