Assembleia realiza sessão solene em alusão ao Dia da Empregada Doméstica

A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 18, no Grande Expediente, uma sessão solene em alusão ao Dia da Empregada Doméstica que é comemorado no dia 27 de abril. A homenagem foi sugerida pelo deputado Geraldo Pereira (PT) através de um requerimento que foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além dos parlamentares estaduais, o senador Aníbal Diniz (PT), a primeira-dama de Rio Branco, Gilcélia Viana e a vice-presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas do Acre, Ana Nascimento.

O presidente da Aleac, deputado Elson Santiago (PEN), deu início à sessão afirmando que a secretária do lar desempenha um papel importante para as famílias, para ele essas profissionais simbolizam a harmonia do lar. “È uma honra receber essa categoria na Casa do Povo, elas que desempenham um trabalho tão importante nas nossas vidas, elas que simbolizam a harmonia do nosso lar e garantem a organização e a segurança da nossa casa”, disse.

Santiago comemorou junto com a categoria a promulgação da proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, emenda essa que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. Entre as mudanças estão a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, pagamento de hora extra e de adicional noturno, além de FGTS obrigatório.

“Com a aprovação da PEC a categoria deu um passo à frente no que diz respeito à sua valorização, hoje elas podem e devem se sentir valorizadas e nós, deputados, ficamos muito felizes com essa conquista. Esta Casa Legislativa sempre atuou a favor das categorias menos valorizadas e quero adiantar que vamos continuar trabalhando para atender as reivindicações de toda e qualquer classe trabalhadora que vem buscar apoio nesta Casa”, garantiu.

Destacando a importância do trabalho das empregadas domésticas, o deputado Ney Amorim, primeiro secretário da Aleac, fez questão de agradecer o empenho e a dedicação desses trabalhadores, cobrando mais respeito e valorização para a categoria. Ele lembrou que "são os empregados domésticos que muitas vezes cuidam das nossas casas e até dos nossos fihos".

Ney colocou seu mandato à disposição da categoria, afirmando que vai defender o cumprimento da legislação, para que os empregados domésticos tenham seus direitos preservados e respeitados.

Durante seu pronunciamento o deputado Geraldo Pereira (PT), autor do requerimento que possibilitou a realização da sessão solene, disse que a aprovação da PEC das Domésticas garantiu a melhoria da relação entre o Estado brasileiro e as secretárias do lar. Ele ressaltou que a PEC afeta qualquer trabalhador com mais de 18 anos contratado para trabalhar para uma pessoa física ou familiar em um ambiente residencial e familiar.

“Tivemos há pouco tempo a aprovação da emenda que garantiu a melhoria da relação entre o Estado brasileiro e as empregadas domésticas. A PEC afeta qualquer trabalhador com mais de 18 anos contratado para trabalhar para uma pessoa física ou família em um ambiente residencial e familiar. Entre eles, estão profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares. Essa conquista é justa e é por isso que hoje estamos aqui juntos para comemorar”, disse.

Ana Nascimento vice-presidente do Sindicato das Domésticas do Acre agradeceu e parabenizou o deputado Geraldo Pereira pela realização da sessão solene. Ela disse que a classe merece toda e qualquer homenagem por desempenhar um papel importante na sociedade. Segundo Ana Nascimento, agora sim a categoria tem o reconhecimento e valorização que merece. “Estou muito feliz de participar desta sessão solene e claro que eu não poderia deixar de agradecer ao deputado Geraldo Pereira por essa linda homenagem. Eu sempre digo que se ante nós já tínhamos orgulho desta classe agora nós estamos no céu porque hoje a categoria é reconhecida e valorizada como merece. A aprovação da PEC das Domésticas foi uma conquista histórica e nós estamos muito felizes”, afirmou.

Com a aprovação da PEC nos conseguimos garantir um pouco de igualdade no Brasil, diz senador

O Senador Aníbal Diniz (PT) disse que sentiu um orgulho imenso por ter participado de momentos históricos dentro do Congresso Nacional. Para o senador, ter participado de debates como o do Fundo de Participação dos Estados (FPE), royalties do petróleo e sobre a PEC das Domésticas foi um desafio importante e prazeroso. “No mês de abril conseguimos dar uma resposta sobre o FPE e sobre os royalties do petróleo e ao mesmo tempo tivemos a aprovação da PEC das Domésticas em tempo recorde e isso me deixou imensamente feliz. Participar de debates sobre esses três temas ao mesmo tempo foi um desafio e se tratou também de um momento histórico e isso me enche de orgulho e felicidade”, complementou.

Aníbal Diniz afirmou que a PEC chegou à vida das domésticas para dar a elas uma segurança jurídica que antes a categoria não tinha. Ele acredita que a lei será cumprida sem nenhum atropelo e dificuldade. “Muita gente acredita que a aprovação da PEC foi um tiro no pé uma vez que muitas empregadas poderão ser demitidas pelo simples falto do patrão não concordar com a lei, mas em minha opinião a PEC veio para tentar dar uma maior segurança jurídica aos empregados. Eu sei que essa lei vai pegar porque vamos ter milhões de fiscais para garantir que ela será cumprida, com a aprovação da PEC nos conseguimos garantir um pouco de igualdade no Brasil”, disse.

Depoimentos dos deputados

Ney Amorim (PT)

“Essa sessão solene foi sem duvidas a mais importante que já realizamos nesta Casa Legislativa, nós sempre abrimos as portas para vários seguimentos da sociedade e hoje tivemos a honra de receber essa classe que merece todo o nosso reconhecimento”.

Jamyl Asfury (PEN)

“Nós estamos avançando e esse é um momento importante para todos nós e eu estou muito feliz de participar dessa sessão solene em alusão ao dia da empregada doméstica, a aprovação da PEC das Domésticas foi um março histórico no nosso país e por conta disso essa categoria que tanto lutou para ter seus direitos reconhecidos e respeitados hoje pode comemorar parabéns á todos os trabalhadores domésticos do Brasil”.

Eduardo Farias (PCdoB)

“Estou muito feliz de poder participar dessa homenagem tão justa dedicada a essa classe trabalhadora que é tão importante para a nosso país, hoje podemos comemorar mais uma conquista dessa categoria que tanto lutou para ter seu trabalho valorizado afinal de contas são essas pessoas que cuidam da nossa família, da nossa casa e merecem com certeza todo o nosso respeito”.

Éber Machado (PSDC)

“Estou muito emocionado porque quando falo dessa categoria eu sempre falo com bastante sentimento e orgulho, eu sou filho de uma empregada doméstica e sempre soube dar valor para essas trabalhadoras do lar. Parabéns a todas vocês pela luta, pelo trabalho e pelo empenho e dedicação de todos os dias”.

Marileide serafim (PSD)

“Hoje eu quero voltar ao tempo quando eu tinha 13 anos e fui mandada para a cidade para cuidar dos dois filhos do meu professor de história para ajudar no sustento da casa, com o dinheiro que recebia eu comprava o meu material escolar e ajudava em outras despesas, hoje eu também sou uma profissional do lar com o tempo aprendi a cozinhar, fazer faxina e cuidar da casa. Hoje eu divido as tarefas domésticas com a minha secretária do lar e com os meus filhos dessa forma ninguém fica sobrecarregado. Desde que eu aprendi ser gente que eu sei qual é o valor de uma empregada doméstica porque eu sei a dedicação delas com a nossa casa e nossa família. Pena que o nosso país ainda é machista, mas um dia os homens vão saber reconhecer o que é ser mulher”.

José Luis Tchê (PDT)

“Parabenizo o deputado Geraldo Pereira pela iniciativa de se fazer uma sessão para homenagear essas trabalhadoras que com certeza merecem todos os reconhecimentos pelo o papel que desempenham em nossas casas. Para mim é um honra também fazer parte de um partido como o PDT que há 25 anos vem lutando pelos direitos dos trabalhadores. Não poderia deixar de falar da aprovação da PEC das Domésticas que foi uma vitoria dessa classe que reivindicavam seus direitos, essas profissionais tem uma participação importante na vida dos nossos filhos e da nossa família”.

Mircléia Magalhães