Assessores da DPE participam de oficina sobre Direito da Criança e do Adolescente

Retirar a criança/adolescente do lar em conflito é a solução? Esta foi uma das indagações que o pesquisador Raul Araújo fez aos assessores da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) durante a oficina “Os Fluxos Operacionais Sistêmicos e o Direito da Criança e do Adolescente”, realizado na última terça-feira (28), no auditório da DPE-RO. A oficina foi organizada pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), em parceria com a DPE.

Para o pesquisador, a solução não é retirar a criança ou adolescente do convívio familiar, e sim fortalecer ainda mais esse laço, focando também os vínculos de amizade e de cultura para que a recuperação seja eficaz. Na opinião do pesquisar, quando ocorre o afastamento, como é comum acontecer nos moldes atuais, há quebra desse vínculo e a recuperação se torna mais difícil.

Ele afirma que é preciso reformular as políticas públicas vigentes. “São mudanças simples, que não requer muito esforço, apenas boa vontade”, frisou. De acordo com Raul Araújo, todos os estados apresentam deficiências relacionadas aos serviços disponibilizados às crianças e aos adolescentes que estão passando por situação conflituosa na família ou que estão em conflito com lei.

Massa crítica

Em Rondônia, segundo o pesquisador, o trabalho que vem sendo desenvolvido junto aos técnicos que atuam nessa área visa o fortalecimento da massa crítica, que pensa o direito da criança e do adolescente.

Uma das propostas é oferecer um curso de pós-graduação, e possivelmente um mestrado, em parceria com Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

Outra proposta é fechar parecerias com instituições internacionais, a exemplo da Universidade de Leiverpol, na Inglaterra, que tem o Departamento de Criminologia Crítica e que pode contribuir com a pós-graduação. “É preciso também investir na especialização de defensores públicos, juízes e promotores públicos”, obsevou.

Raul Araújo

O pesquisador Raul Araújo, atua há 17 anos na área de direitos humanos no Brasil e em diversos países da Europa. Atualmente, ele trabalha como pesquisador associado à Universidade de Liverpool (Inglaterra). É consultor da União Europeia em um projeto que pensa como crianças e adolescentes podem participar da construção de políticas de educação.

Raul Araújo atua ainda diretamente na área de direitos humanos em seis países (Áustria, Romênia, França, Eslováquia, Reino Unido e Colômbia) e outros 20 indiretamente.

Ele é também consultor pela ABMP, trabalhando o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos a partir de várias ações e estratégicas.