Assistente Social pode ter jornada de 30 horas semanais

Em sua reunião desta quinta-feira (30), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta para fixar em 30 horas semanais a jornada de trabalho do assistente social. O projeto de lei oriundo da Câmara segue agora para votação em Plenário. Por sugestão da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), foi aprovado requerimento de urgência para a tramitação da matéria.

A senadora lembrou que o trabalho do assistente social é ainda mais importante no momento atual, quando não apenas o Brasil, mas todo o mundo está vulnerável ao contágio da gripe suína, já confirmada no México, Estados Unidos e Canadá.

Pelo PLC 152/08, a jornada de trabalho dos assistentes sociais terá 30 horas semanais mesmo quando o contrato de trabalho estabeleça jornada maior, estando vedada a redução de salário em conseqüência dessa diminuição de carga horária.

Em seu relatório favorável, Lúcia Vânia argumenta que a profissão de assistente social leva à rápida fadiga mental e emocional, porque atua junto a pessoas com problemas graves, seja em hospitais e presídios, seja em centros de reabilitação ou reinserção na sociedade.

A senadora argumenta, ainda, que os assistentes sociais se aproximam de profissionais de saúde, como médicos e terapeutas ocupacionais, que já trabalham com jornada reduzida. Ao manifestar preocupação com a saúde física e mental do assistente social, ela lembra que o bom desempenho da categoria afeta a qualidade de vida dos atendidos.

Para o relator ad-hoc da matéria na CAS, senador Flávio Arns (PT-PR), o trabalho de assistência social deveria ser mais valorizado, tendo em vista o enfrentamento da marginalização social presente em grande parte dos atendimentos prestados pelos profissionais.