Assistida da Defensoria Pública de 72 anos consegue registro de nascimento

A Defensoria Pública do Estado, por meio da defensora pública de Colméia Franciana Di Fátima Cardoso, conseguiu, na segunda-feira, 14, o registro de nascimento para a assistida Ana Maria Costa, com 72 anos de idade, assegurando seu direito inerente à pessoa humana, de ter um registro de nascimento, passando a existir civilmente.

Ana Maria nasceu em Conceição do Araguaia Pará, em 1937 e ainda não tinha registro de nascimento. Quando criança foi abandonada pelos pais e uma Senhora a "adotou", ainda apenas com dois anos de idade, sem registrá-la. Então a Autora procurou o atendimento da Defensoria Pública em Colméia e a defensora pública Franciana Cardoso entrou, no mês de agosto de 2009, com a Ação de Suprimento de Registro Civil.

Durante a audiência de Justificação, ocorrida no dia 14 de setembro de 2009, o juiz de Colméia Jordan Jardim acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou que a Assistida fosse devidamente registrada. Com seus 72 anos de idade, Ana Maria, não soube dizer o dia e mês em que nasceu ficando assim designada como data do nascimento o dia 14 de setembro de 1937, após depoimento pessoal e ouvidas três testemunhas, inclusive a mãe de criação.

O registro de nascimento de Ana Maria foi motivo de muita emoção, renovando ainda mais as forças do Defensor Público de lutar em favor dos menos favorecidos, afinal, vê-la contente com sua certidão de nascimento, sentindo de fato a proximidade do alcance da dignidade e consequentemente várias conquistas sociais, faz compreender o quão é grande o papel da Defensoria Pública. De outro lado, revela uma preocupação:

Quantas ANAS MARIAS o Brasil ainda não conhece?, ressalta Franciana Cardoso.

DefendECA

O DefendECA, projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o objetivo de divulgar o Estatuto da Criança e do adolescente bem como o papel da Defensoria Pública na garantia e defesa dos direitos infanto-juvenil, na sua III edição, promovida de 28 a 31 de outubro de 2008, teve como foco principal a emissão de registro de nascimento, como também a II edição do projeto, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro de 2007. A I edição do DefendECA aconteceu em 2005.

A III edição aconteceu nas sete Coordenadorias da Defensoria Pública: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis. A II, nas Coordenadorias da Defensoria Pública de Palmas, Araguaína e Gurupi.