Assistido da Defensoria considerado morto pelo INSS tem certidão de óbito anulada

O lavrador Domingos Amorim, 69 anos, finalmente vai poder dar entrada no seu processo de aposentadoria junto à Previdência Social. Desde de 2013 ele trava uma batalha para provar que está vivo. Quando completou 65 anos, o idoso procurou a Previdência e descobriu que desde agosto de 1983 ele era considerado falecido.

Foi quando procurou a Defensoria Pública em Gurupi para tentar regularizar a situação. Recentemente a justiça emitiu uma carta precatória para o Cartório da Comarca de Santa Luzia, no Maranhão, para que o cartório procedesse a Anulação da Certidão de Óbito e a Restauração da Certidão de Casamento do autor.

Na certidão de óbito constava como declarante a primeira esposa de Domingos Amorim, já falecida. Segundo informações do INSS, a mesma teria dado entrada num processo de Pensão por Morte, no ano de 1983.

Em contato com o Cartório de Registro Civil de Santa Luzia, a Defensoria Pública do Tocantins foi informada que já haviam procedido a Anulação da Certidão de Óbito, mas que o responsável pela Restauração da Certidão de Casamento seria o Cartório de Bom Jardim, também no Maranhão, local onde foi realizado o matrimônio. Assim, o Cartório de Bom Jardim alegou não ter condições para proceder a restauração da Certidão, sem que tenha documentos precisos que solicitem tais providências.

Desta forma, devido a urgência e Prioridade do caso, pela idade avançada do autor, que há tanto tempo aguarda tal certidão para que possa aposentar-se, o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel, solicitou à justiça para que seja expedido ofício ao Cartório do 2º Ofício da Cidade de Bom Jardim para que o cartório cumpra a decisão e restaure a Certidão do autor.

Para o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel (Kita Maciel), o caso do Assistido Domingos Amorim é emblemático. “Sem sombra de dúvidas é muito gratificante devolver a dignidade para as pessoas, no caso particular, ao Senhor Domingos Amorim que, que foi vítima de uma fraude sem tamanho, vez que foi declarado morto pela esposa que, passou logo após, a receber pensão pela suposta morte do marido. Recentemente, o ele foiatendido por mim em meu gabinete e me repetiu o que disse em 2013: ‘Quando eu soube que a certidão me dava como morto eu não entendi nada. Eu vivo aqui e o documento falando que eu morri?’”.

Assim que os documentos chegarem, o lavrador Domingos Amorim vai dar entrada no seu processo de aposentadoria.

Autor: Clédiston Ancelmo