Associações do NE priorizam Diretas e atuação no Legislativo

Os principais assuntos de interesse da magistratura nordestina e brasileira foram discutidos nesta sexta-feira, 20 de novembro, durante a Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. O encontro foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no salão de convenções do hotel Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza (CE). A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Marielza Brandão Franco, foi presentada pelo Diretor de Interior, Juiz Gustavo Silva Pequeno.

“A magistratura brasileira não caminha sem a magistratura do Nordeste”, salientou o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, ao dar início à reunião. Ele lembrou a representatividade da região, formada por nove estados, um terço das unidades federativas. Além disso, esse segmento da magistratura tem muita força política pela proximidade com os principais líderes partidários do país atualmente, que são do Nordeste, acrescentou o coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio dos Santos.

A pauta de discussão contemplou a interlocução entre as entidades e com a AMB, o trabalho associativo no âmbito do Congresso Nacional, a democratização do Judiciário com as ansiadas eleições diretas nos Tribunais, segurança e saúde dos juízes. Os dirigentes expuseram suas experiências, angústias, bem como os êxitos e sugestões do que pode ser aprimorado, num intercâmbio de experiências.

Articulação com o Legislativo

Consideradas pelo coordenador da justiça estadual da AMB como “divisor de águas na magistratura”, as eleições diretas foram destacadas como uma das prioridades da classe. Outro ideal comum nas falas dos dirigentes foi a relevância da atuação maior e crescente da magistratura na defesa de pleitos junto às casas legislativas e o relacionamento mais aproximado com os parlamentares.

O encontro também pautou os aposentados, em muitos estados vivenciando dificuldades no recebimento de vencimentos. Buscando soluções para o problema e defendendo a paridade entre ativos e inativos como quesito de valorização da carreira, os presidentes pleitearam que a folha de pagamento seja administrada pelos Tribunais. Além disso, elencaram entre as prioridades a luta pela aprovação da PEC 26/2011, que estabelece a integralidade de benefícios previdenciários a aposentados e pensionistas da magistratura.

A segurança dos juízes também foi discutida, com foco na busca pela efetiva superação da falta de proteção à classe no exercício da profissão. Desse modo, deliberou-se por acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando que este institua o Fundo de Segurança nos estados onde ainda inexista e que assegure a participação das associações no Conselho de Administração desses fundos.

II Carta do Nordeste

Ao final, os magistrados elaboraram e assinaram a II Carta do Nordeste, registrando os destaques da reunião. Leia, na íntegra, clicando aqui.

Os dirigentes decidiram que a próxima reunião será em Pernambuco, com previsão para março de 2016. A série teve início em julho, com a primeira reunião ocorrendo em Maceió (AL). Todos saudaram a iniciativa e registraram que já está dando resultado, por meio de maior articulação política da magistratura regional.

Depoimentos dos participantes

“O principal ponto trabalhado foi o comprometimento com a intensificação do acompanhamento das matérias legislativas de interesse dos magistrados”

Juiz Antônio Alves de Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)

“A reunião foi excelente. Essa é uma oportunidade para os representantes de cada associação do Nordeste trocarem experiências, conversarem no sentido de alinhar pensamento em determinadas atividades. Foi extremamente válido”

Juiz Gustavo Silva Pequeno, diretor de interior da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB)

“Essa foi uma ideia brilhante dos nossos colegas de fazerem com que essa reunião acontecesse com uma certa assiduidade, pois temos pontos em comum em todas as associações do Nordeste. Essa semelhança tornou a reunião mais proveitosa e profícua”

Juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis)

“Fortalecemos o apoio da AMB e traçamos uma estratégia para fortalecer o trabalho no âmbito do legislativo nacional. Essa reunião serviu para nos unir ainda mais”

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, coordenador da justiça estadual da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA)

“A reunião possibilita o fortalecimento da magistratura nordestina. A segurança dos magistrados foi o ponto chave da discussão. Nós do Nordeste ainda temos muito que nos aperfeiçoar nessa área. Ainda não temos nenhuma medida nos tribunais para garantir a segurança dos magistrados”

Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pernambuco (AMEPE)

“Observamos que os magistrados trabalham com uma sensação de insegurança muito grande. É preciso que os tribunais e as associações venham trabalhar nesse sentido”

Juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)

“A Reunião dos Presidentes do Nordeste tem o enfoque para que, juntos, nós possamos ter mais voz e mais vez. Não só junto aos Tribunais, ao Conselho Nacional de Justiça e à própria AMB. Juntos, seremos mais ouvidos, mais fortes”

Juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn)

“O encontro foi positivo. Os aposentados, em sua maioria, estão dependendo de institutos de previdência em situação financeira difícil. Saiu daqui uma ideia que pode vir em benefício para os nossos associados aposentados”

Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase)

(Com informações da Ascom/ACM)