Ata da Comissão Eleitoral - Deferimento das Chapas

5ª Ata da Reunião da Comissão Eleitoral 2009 em data de 21 de outubro de 2009.

Aos vinte e um dias (21) dias do mês de outubro de 2009, na Sala de Reunião da Comissão Eleitoral 2009, foi aberta a sessão com a presença dos seus membros, Dr. José Eduardo Machado de Almeida Presidente, Dr. Marcondes Paulo da Silva, Dr. Ronald Aragão Xavier, Dra. Maria Elêusis de Alencar Monteiro e Dr. Rafael Almeida Abreu, foram recebidos os seguintes pedidos das Chapas abaixo descritas, concorrentes às Eleições OAB-CE 2009 Secção Ceará: Chapa - A Ordem é do Advogado. Diretoria: José Erinaldo Dantas Filho, OAB/CE: 11.200 (Presidente), Amailza Soares Paiva, OAB/CE: 2.394 (Vice Presidente), Hélio Winston Barreto Leitão, OAB/CE: 10.588 (Secretário Geral), Marcelo Ribeiro Uchoa, OAB/CE: 11.299 (Secretário Geral Adjunto), Luiz Crescêncio Pereira Junior, OAB/CE 5.023 (Tesoureiro). Conselho Estadual Titulares: Amadeu Gomes de Barros Leal Filho OAB/CE: 2.295, Carlito Onofre da Silva, OAB/CE: 4.553, Paulo César Barbosa Pimentel, OAB/CE: 9.165, Renato Santiago de Castro, OAB/CE: 10.948, Alice Maria Aragão de Sousa, OAB/CE: 14.949, Thyrso de Araújo Fernandes Telles, OAB/CE: 3.771, Marcelino Oliveira Santos, OAB/CE: 8.483, Cláudia Maria Santos da Silva, OAB/CE 12.596, José Lúcio de Sousa, OAB/CE: 9.095, Nicola Moreira Miccione, OAB/CE: 14.228, Luiz Arthur Marques Soares, OAB/CE: 7.521, Emerson Castelo Branco Mendes, OAB/CE: 13.575, Wander Araújo de Magalhães Uchoa 14.914, Sergio Raymundo Baymas Queiroz, OAB/CE: 15.798, Esio Feitosa Lima - OAB/CE: 11.075, Gerardo Márcio Maia Malveira, OAB/CE:9.686, João Regis Nogueira Matias, OAB/CE: 9.663, José Lindival de Freitas Júnior, OAB/CE: 13.116, Paulo Roberto Medeiros Braun, OAB/CE: 4.684, Raimundo de Lavor Neto, OAB/CE: 13.141, Stênio Gonçalves Silva, OAB/CE: 10.727, Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, OAB/CE: 7.088, Cassandra Maria Arcoverde e Assunção, OAB/CE: 8.020, Rodrigo de Medeiros Silva - OAB/CE: 16.193; Conselho Estadual Suplentes: Carlos Eduardo Barbosa Paz, OAB/CE: 14.818, Cristiano de Souza Therrien, OAB/CE: 13.869, Frederico Bandeira Fernandes, OAB/CE: 15.888, Julio de Assis Araújo Bezerra Leite, OAB/CE: 12.972, Isabel de Andrade Ribeiro de Oliveira, OAB/CE: 15.181, Leonardo de Bayma Rebouças, OAB/CE: 13.215, Maria Imaculada Giordiano de Oliveira Barbosa, OAB/CE: 8.667, Renato Luis Leite Barbosa Barroso, OAB/CE: 15.300, Sonia Maria Cavalcante Melo, OAB/CE: 10.638, Rosa Júlia Plá Coelho, OAB/CE: 7.897, Adailton Freire Campelo, OAB/CE: 11.515, Hélio Nogueira Bernardino, OAB/CE: 11.539, Ana Virginia Porto de Freitas, OAB/CE: 9.708 e Francisco Hélio Moreira da Silva - OAB/CE: 6.347; Conselho Federal: Hélio das Chagas Leitão Neto, OAB/CE: 7.855, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, OAB/CE: 4.040, Valmir Pontes Filho, OAB/CE: 2.310; Conselho Federal Suplentes: José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE: 4.100 e Miguel Oscar Viana Peixoto - OAB/CE: 3.648. Caixa de Assistência dos Advogados CAACE Diretoria: Paulo Afonso Lopes Ribeiro OAB/CE: 7.298 (Presidente), Mário David Meyer de Albuquerque, OAB/CE: 10.118 (Vice Presidente), José Washington de Sousa Pinheiro, OAB/CE: 6.420 (Secretário Geral), Valdery Magalhães Uchôa Neto, OAB/CE 9.152 (Secretário Geral Adjunto), Newton Assunção de Oliveira Júnior - OAB/CE: 13.475 (Tesoureiro); Suplência da Diretoria da CAACE: Deodato José Ramalho Neto, OAB/CE: 15.895, Ciro Barbosa dos Santos - OAB/CE: 7.387;

Chapa OAB Pra Valer Secção do Ceará: Valdetário Andrade Monteiro, OAB/CE: 11.140 (Presidente), José Júlio da Ponte Neto, OAB/CE: 4.346 (Vice-Presidente), Antônio Cleto Gomes,OAB/CE: 5.864 (Secretário Geral), Ricardo Bacelar Paiva,OAB/CE: 14.408 (Secretário - Geral Adjunto), Christiano Pereira de Alencar, OAB/CE 13.174 (Tesoureiro); Conselheiros Estaduais Titulares: Bruno Queiroz Oliveira - OAB/CE: 15.101-B, Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz - OAB/Ce: 5.948, Edimir Pereira Martins Filho OAB/ce: 8.324, Fábio José de Oliveira Ozório OAB/CE: 8.714, Fernando Alfredo Rabello Franco - OAB/CE: 11.990, Fernando Antônio Benevides Férrer - OAB/CE: 10.575, Francisco Jacines Gurgel Luz OAB/CE: 6.348, Henrique Gonçalves de Lavor Neto - OAB/CE 12.512, Janine Adeodato Accioly - OAB/CE: 12.376, José Armando da Costa Júnior - OAB/CE: 11 .069-B, José Galba Barroso Rios - OAB/CE: 8.150, José Moaceny Félix Rodrigues Filho - OAB/CE: 12.330, Leonardo Araújo de Souza - OAB/CE: 15.280, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho - OAB/CE: 13.840, Marlon Carvalho Cambraia - OAB/CE: 14.333, Matias Joaquim Coelho Neto - OAB/CE: 13.535, Miguel de Castro Neto - OAB/CE: 12.384, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque OAB/CE: 9.864, Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes - OAB/CE: 20.963, Pedro Jorge Medeiros - OAB/CE: 10.717, Raimundo Fábio Ivo Gomes - OAB/CE: 16.534, Raul Furtado Bacellar Neto OAB/CE: 18.960-B, Renato Cesar Pereira Lima - OAB/CE: 16.415, Robério Fontenele de Carvalho OAB/CE: 7531; Conselheiros Estaduais Suplentes: Alexandre Ponte Linhares - OAB/CE: 7.181, Andrea Vale Spazzafumo - OAB/CE: 14.130, Fábio Robson Timbó Silveira OAB/CE: 14.779, Francisco Ximenes de Albuquerque - OAB/CE: 3.567, Kennedy Ferreira Lima - OAB/CE: 10.914, Laécio Noronha Xavier - OAB/CE: 7935, Manuel Luís da Rocha Neto - OAB/CE: 7.479, Marcelo Mota Gurgel do Amaral - OAB/CE: 12.392, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque OAB/CE: 13.099, Marcos Venicius Matos Duarte - OAB/CE: 15.358, Mário da Silva Leal Sobrinho - OAB/CE: 3.104, Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva- OAB/CE: 16.629, Patrício de Sousa Almeida - OAB/CE: 3.380, Tarciano Capibaribe Barros - OAB/CE: 11.208; Conselheiros Federais Titulares: Jose Danilo Correia Mota OAB/CE: 1.906, Hercules Saraiva do Amaral - OAB/CE: 13.643-B, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado OAB/CE: 3.183; Conselheiros Federais Suplentes: Jardson Saraiva Cruz - OAB/CE: 11.860, Mario Carneiro Baratta Monteiro Filho OAB/CE: 6.427; Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará Titulares: Leandro Duarte Vasques - OAB/CE: 10.698 (Presidente), Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão OAB/CE: 14.770 (Vice-Presidente), Paulo Maria de Aragão OAB/CE 1.969 (Secretário Geral), Harley Ximenes dos Santos OAB/CE: 12.397 (Secretário- Geral Adjunto), Renan Martins Viana - OAB/CE: 11.021 (Tesoureiro); Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará Suplentes: Francisco Itaércio Bezerra Filho - OAB/CE 16.689, Samuel Aragão Silva - OAB/CE 16.142;

Chapa: Nova OAB. Diretoria: Edson Antônio Cruz Santana, OAB/CE: 13.548 (Presidente), Giuliano Menezes Campos, OAB/RN: 2.900 (Vice Presidente), José Nilo Avelino Filho, OAB/CE: 13.531 (Secretário Geral), Maria Noêmia Ferreira Landim, OAB/CE: 13.752 (Secretária Geral Adjunta), Pedro Jackson Melo Colares - OAB/CE: 13.972 (Tesoureiro); Conselho Federal: Enisio Cordeiro Gurgel, OAB/CE: 2.656, José Afro Lourenço, OAB/CE: 5.301, Ricardo Ferreira Valente - OAB/CE: 6.433; Conselho Federal Suplentes: José Maria Maccall Zanocchi, OAB/CE: 15.421, Rubens Ferreira Studart Filho - OAB/CE: 16.081; Conselho Estadual Titulares: Antonio Carlos Alexandre Teixeira Filho, OAB/CE: 13.911, Alberto Belchior Moreno Maia, OAB/CE: 14.080, Jorge André Fortaleza Sampaio, OAB/CE: 15.286, Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima, OAB/CE: 5.807, Cristiane Pinheiro Diógenes, OAB/CE: 13.446, Marcellus Melo Silva, OAB/CE: 15.204, Laerte Meyer de Castro Alves, OAB/CE: 16.119, Francisco Figueiredo de Paula Pessoa Neto, OAB/CE: 13.805, Sávio Cavalcante da Ponte, OAB/CE: 6.322, Francisco Arcelino Filomeno Calado, OAB/CE: 16.075, Teresa Cristina Cruz - OAB/CE: 15.337, Francisco José Rodrigues Bezerra de Menezes, OAB/CE: 5.443, Moyses Barjud Marques, OAB/CE: 13.496, Rafael Pinto Bastos, OAB/CE: 16.390, Fábio Henrique Barbosa Portela, OAB/CE: 10.358, Felipe de Albuquerque Bezerra, OAB:CE 16.467, Francisco Cleriston Ribeiro Cruz - OAB/CE: 13.580, José Luiz Izael - OAB/CE: 4.810, Francisco Alexandre dos Santos Linhares, OAB/CE: 15.361, Bruno Jessen Bezerra - OAB/CE: 16.063, Jamily Campos Teles de Lima - OAB/CE: 8.866, André Luis Fontenelle Santos, OAB/CE: 11.989, Antonio José Thaumaturgo Barroso - OAB/CE: 6.931, Gerlano Araújo Pereira da Costa - OAB/CE: 9.544. Conselho Estadual Suplentes: José Amilton Pereira, OAB/CE: 2.732, Igor Macedo Facó, OAB/CE: 16.470, Ana Silva Ferreira Valente, OAB/CE: 14.547, José Wilson Menezes da Nóbrega - OAB/CE: 11.395, Cláudia Valente Mascarenhas, OAB/CE: 9.314, Ivanise dos Santos Fortes, OAB/CE: 10.795, João Carlos de Oliveira Junior, OAB/CE:14.152, Isabel Ferreira Lopes Arrais Maia, OAB/CE: 6.480, Fernando Augusto Correia Cardoso Filho, OAB/CE: 14.503, Magno César Gomes do Nascimento, OAB/CE: 6.541, Walter Fernandes Vieira Lopes, OAB/CE: 8.383, Francisco Welton Linhares Demétrio de Souza, OAB/CE: 10.250, Aristela Cordeiro Holanda, OAB/CE: 11.155, Manoel Sebastião da Cruz, OAB/CE: 3.889; Caixa de Assistência dos Advogados CAACE Diretoria: Raul Amaral Junior, OAB/CE: 13.371 A (Presidente), Sônia Augusta de Menezes Bessa, OAB/CE: 2.819, (Vice Presidente), Delano Serra Coelho, OAB/CE: 14.619 (Secretário Geral), Renata Andrade Pinheiro, OAB/CE: 10.064 (Secretário Geral Adjunto), Gustavo Ribeiro de Araújo, OAB/CE: 16.375 (Tesoureiro); Suplência da Diretoria da CAACE: Carlos Alberto da Silva Colares, OAB/CE: 11.454, Olavo Almeida Freire - OAB/CE: 14.312.

Subsecção de Aracati. Chapa: Uma OAB Voltada Pra Você. Diretoria: Leandra Olinda Porto Maia, OAB/CE: 10.969 (Presidente), Egídio Barreto de Oliveira, OAB/CE: 5.142 (Vice Presidente), Maria Marina de Lima, OAB/CE: 4.269 (Secretária Geral), Rosangela Maria Peixoto da Silva, OAB/CE: 10.424 (Secretária Geral Adjunta), João Teobaldo de Sousa, OAB/CE: 7.564 (Tesoureiro); Suplentes: Naide Coelho Lima, OAB/CE: 3.681, José Airton Gondim Filho, OAB/CE: 10.344.

Chapa Confiança e Coragem Subsecção de Juazeiro do Norte: Cláuver Rennê Luvciano Barreto OAB/CE 16.641 (Presidente), Zulene Guimarães de Lima OAB/CE 11.907 (Vice- Presidente), Sérgio Vasconcelos Santana OAB/CE 16.257 (Secretário-Geral), Fernando Marcelo Veira Dos Santos OAB/CE 8.902 (Tesoureiro), Jacqueline Maria Queiroz Pereira Landim OAB/CE 6.815 (Secretário - Geral Adjunto), Antonio Geraldo Leite OAB/CE 11.873 (1º Suplente), Maria do Socorro de Luna OAB/CE 9.470 (2º Suplente);

Chapa A Ordem é do Advogado Subsecção De Juazeiro Do Norte: José Boaventura Filho OAB/CE 11.867 (Presidente), Cícera Romênia Botelho-OAB/CE 13.013 (Vice- Presidente), Célio José Saraiv - OAB/CE 4231 (Secretário-Geral), Marcos Antônio Sampaio de Souza OAB/CE 16.017 (Tesoureiro), José Lair de Souza Mangueira OAB/CE 12.467 (Secretário - Geral Adjunto), Joseilson Fernades Soares OAB/CE 11.915 (1º Suplente), Djaci do Nascimento Silva OAB/CE 13.014 (2º Suplente);

Chapa: União e Interiorização da OAB Subsecção de Itapipoca: Mércia Maria Guanabara Teixeira OAB/CE 10.930 (Presidente), Clovis de Brito Firmeza Junior OAB/CE 11946 (Vice - Presidente), Maria Socorro Souza Lima OAB/CE 9806 (Secretário-Geral), Maria Lucineide Vasconcelos Santos OAB/CE 10.009 (Tesoureiro), Dimas Bastos Forte OAB/CE 2896 (Secretário- Geral Adjunto), Manoel Nazareno Ferreira OAB/CE 22.227-B CE (1º Suplente), Caroline Gondim Lima OAB/CE 15.493 (2º Suplente);

Chapa OAB Em Defesa do Advogado e do Cidadão Subsecção de Itapipoca: José Eurian Teixeira Assunção OAB/CE 6252 (Presidente), Albérico Teixeira de Matos OAB/CE 5692 (Vice- Presidente), Clara Silveira Fernades OAB/CE 10.664 (Secretário-Geral), Jonas Jorge de Sousa OAB/CE 2532 (Tesoureiro), Heldenita Maria Carvalho de Farias OAB/CE 6747 (Secretário Adjunto), Manoel Carneiro Filho OAB/CE 10.249 (1º Suplente), Marcos Fábio Pires Lima OAB/CE 7879 (2º Suplente);

Chapa A Ordem é do Advogado Subsecção de Sobral/Ce: Francisco Jefferson Aragão OAB/CE 5898 (Presidente), Francisco Narcélio Ribeiro OAB/CE 15595 (Vice- Presidente), José Luiz Araújo Lira OAB/CE 15021 (Secretário-Geral), Teresa Cristina Pinto Moreira OAB/CE 6.330 (Secretário Geral Adjunto), Raimundo Nonato de Arruda OAB/CE 14732-B (Tesoureiro), José Medeiros de Souza Lima OAB/CE 9217 (1º Suplente), Regina Angelim Dias de Vasconcelos OAB/CE 9283 (2º Suplente);

Chapa OAB Somos Todos Nós Subsecção de Sobral/CE: José Inacio Linhares OAB/CE 16526 (Presidente), Francisco Antônio de Menezes Cristino OAB/CE 7557 (Vice- Presidente), Francisco Sydney Torres Carneiro OAB/CE 7135 (Secretário-Geral), Maria Isabel de Freitas Guimarães OAB/CE 11545 (Secretário Geral Adjunto), José Domingues Ferreira da Ponte Neto OAB/CE 9771 (Tesoureiro), Pedro Cesar Mourão Bezerra OAB/CE 12989 (1º Suplente), José Gildo Soares de Lima OAB/CE 7703 (2º Suplente);

Chapa OAB Independente de Verdade Subsecção de Crato/CE: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto OAB/CE 11730 (Presidente), Maria Edna Ferreira Almino De Lucena OAB/CE 3998 (Vice- Presidente), José Erlanio Rodrigues, OAB/CE 12855 (Secretário-Geral), Raimundo Soares Filho OAB/CE 11087 (Secretário - Geral Adjunto), Carlos Alberto Ferreira de Alencar OAB/CE 11074 (Tesoureiro), Maria Osmalice Pereira Santana OAB/CE 11905 (Suplente), Joana Emília Geremias Romão Ipácio OAB/CE 14938 (Suplente)

Subsecção de Iguatu/CE - Chapa: OAB Pra Valer. Diretoria: Romualdo José de Lima, OAB/CE: 9.130 (Presidente), Fabrício Moreira da Costa - OAB/CE: 10.373 (Vice Presidente), Alan Bezerra Oliveira Lima, OAB/CE: 15.653 (Secretário Geral), José Martins Oliveira, OAB/CE: 5.594 (Secretário Geral Adjunto), Março Antônio Sobreira Bezerra, OAB/CE: 9.414 (Tesoureiro), Suplentes: Maria Sudete de Oliveira, OAB/CE: 4.792, Francisco Florentino Teixeira - OAB/CE: 2.984.

Subsecção do Crato/CE - Chapa: Experiência e Realização. Diretoria: Francisco Bacurau Bento, OAB/CE: 8.471 (Presidente), Luiz Carlos Duarte Sobreira Saraiva, OAB/CE: 11.866 (Vice Presidente), José Emerson Monteiro Lacerda OAB/CE 9.459 (Secretário Geral), Mario Correia de Oliveira Junior - OAB/CE: 15.948 (Secretário Geral Adjunto), Maria Oderlânia Torquato Leite, OAB/CE: 13.331 (Tesoureira); Suplentes: Francisco José Gomes Vidal, OAB/CE: 6.983, Raimundo Osmar Borges de Albuquerque, OAB/CE: 15.227.

Subsecção de Limoeiro do Norte/CE. Chapa: Juventude e Compromisso. Diretoria: Gleydson Ramon Rocha Chaves, OAB/CE: 15.184-B (Presidente), Roberto Albino Ferreira, OAB/CE: 8.377 (Vice Presidente), Dário Igor Nogueira Sales, OAB/CE: 15.813 (Secretário Geral), José Idemberg Nobre de Sena, OAB/CE: 14.260 (Secretário Geral Adjunto), Janine Chaves Coelho Guerreiro, OAB/CE: 14.218 (Tesoureira); Suplentes: Roberson Diógenes Coelho, OAB/CE: 15.391, Antonio Julio Brilhante de Freitas, OAB/CE: 4.120.

Subsecção de Quixadá/CE - Chapa: OAB Pra Vencer. Diretoria: Gladson Alves do Nascimento, OAB/CE: 10.413 (Presidente), Elza Pereira Bezerra Coutinho, OAB/CE: 7.081 (Vice Presidente), Valdécio Alves da Silva, OAB/CE: 4.026 (Secretário Geral), Mônica Maria Fontenele de Araújo, OAB/CE: 11.304 (Secretária Geral Adjunta), Ricardo Alexandre de Freitas Lima Camurça OAB/CE 12.213 (Tesoureiro); Suplentes: Francisco das Chagas Costa, OAB/CE: 3.881, Cícero Adamastor Gonçalves - OAB/CE: 6.807.

Chapa Unidos Pra Valer Subsecção de Crato/Ce: Fabrício Siebra Felício Calou OAB/CE 15.604 (Presidente), Ingrid Feitosa Siebra de Holanda OAB/CE 16.683 (Vice- Presidente), Antonio Ambrósio de Oliveira OAB/CE 15.624 (Secretario-Geral), Samuel Torres de Brito OAB/CE13.608 (Secretário- Geral Adjunto), José Ismael Carneiro Bezerra OAB/CE 14.392 (Tesoureiro), Valmir Alves do Nascimento OAB/CE 4.433 (Suplente), Luciano Esmeraldo Amorim OAB/CE 16.676 (Suplente).

Examinados os pedidos de inscrição, foi deliberada pela Comissão Eleitoral 2009, a suspensão dos registros das Chapas: OAB COM VOCÊ Secção Ceará, OAB TRABALHO E TRANSPARÊNCIA e TEMPO NOVO PARA A ADVOCACIA, Subseção de Crateús/Ce, com o envio de ofício aos candidatos a presidente para que supram as omissões contidas nos pedidos respectivos, juntando as certidões de regularidade dos candidatos. Foi expedido o Ofício nº 13/2009, determinando o cumprimento do estabelecido no art. 131, 2º, do Regulamento Geral da OAB. A Comissão determinou que fossem enviados ofícios respectivos para o Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB-CE, solicitando a devida publicação no Diário Oficial da composição de todas as chapas inscritas e para o Tribunal Regional Eleitoral-TRE -CE, comunicando que tendo em vista o cumprimento dos prazos legais estabelecidos pelo Regulamento Geral da OAB, não será possível a entrega das fichas dos candidatos com fotos no dia 26 de outubro de 2009, que serão remetidas tão logo sejam deferidos os pedidos de inscrição para presidente na Seccional e Subsecções. A Comissão determinou, ainda: 1) a publicação no quadro de avisos da Secretaria do Conselho Seccional, das Subsecções e no Diário Oficial da composição das Chapas com o registro requerido; 2) O envio de ofício aos Candidatos a Presidente para que remetam foto e o nome que será usado na urna eletrônica, na forma estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE-CE, para esta Comissão. À Secretaria da Comissão para cumprir aquilo que foi deliberado. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, com a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme vai assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral.

José Eduardo Machado de Almeida

Presidente

Marcondes Paulo da Silva

Maria Elêusis de Alencar Monteiro

Ronald Aragão Xavier

Rafael Almeida Abreu