Ataque em escola de Suzano repercute durante reunião da CCJ

Senadores lamentaram, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ataque na manhã desta quarta-feira (13) em uma escola na cidade de Suzano (SP). Segundo informações preliminares da Polícia Militar de São Paulo, um adolescente e um adulto invadiram a Escola Estadual Professor Raul Brasil e atiraram contra as pessoas que estavam no local. Há ao menos 10 mortos, entre eles, os dois autores dos disparos. Eles teriam cometido suicídio, conforme a PM. Feridos foram levados a hospitais da região.

Ao tomarem conhecimento da tragédia durante a reunião em que analisavam projetos, senadores dedicaram parte de seus discursos para se solidarizarem com as famílias das vítimas e ressaltaram a urgência do debate sobre flexibilização da posse e do porte de armas.

Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a cultura da violência está na raiz dessas tragédias.

Estamos importando para o Brasil uma cultura de violência gratuita. Isso não começou hoje, não começou agora, mas vem sendo agravado paulatinamente, especialmente pelo ambiente que tivemos na última disputa eleitoral. Precisamos resgatar no Brasil o que sempre tivemos, que é um ambiente de maior possibilidade de discussão harmônica entre pessoas que se opõem por algum motivo — apontou.

Na avaliação de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE), facilitar o acesso a armas de fogo, como prevê o Decreto 9.685, de 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, pode aumentar a incidência de episódios violentos como o ocorrido em Suzano. Eles defendem a aprovação do projeto de decreto legislativo que susta a medida (PDL 23/2019). A proposta está em análise na CCJ.

— Se cada cidadão brasileiro pode ter na sua residência quatro armas, como prevê esse decreto apresentado pelo presidente da República, a chance de nós termos episódios como esse cresce enormemente. E não é exatamente ampliando a possibilidade de as pessoas terem armas, a posse de armas, que nós vamos acabar com a posse ilegal e com a posse irregular — argumentou Humberto.

Por outro lado, Major Olímpio (PSL-SP), Mecias de Jesus (PRB-RR) e outros parlamentares consideram que o decreto e a derrubada do Estatuto do Desarmamento (que mudou as regras para porte e posse de armas em 2003) são fundamentais para assegurar aos cidadãos o direito de se proteger. Para eles, a tragédia demonstra o fracasso da política desarmamentista:

— Se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, um professor, um servente ou policial aposentado que trabalha lá, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia — defendeu Major Olímpio.

Outros senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Oriovisto Guimarães (Pode-PR), consideram que é cedo para tirar conclusões sobre a tragédia. Mas todos concordaram que o problema da violência merece a atenção da CCJ. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a comissão continuará discutindo projetos que ajudem a reduzir o problema da violência. Ela lembrou que o ministro da Justiça, Sergio Moro, virá ao Senado no dia 27 para debater o tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)