Ataques e ofensas na internet são proferidos a revelia com a falsa sensação de anonimato e impunidade

Protegidos por um pseudoanonimato e com o argumento da liberdade de expressão, difamadores se acham à mercê das leis. Mas especialistas alertam para o risco da prática, considerada um crime como qualquer outro.

Tudo que disser no Twitter pode ser usado contra você nos tribunais. Parece uma brincadeira com a clássica fala dos policiais de filme americano, mas é sério: a aparente noção de impunidade e anonimato que imperariam na internet revela-se cada vez mais falha. A web brasileira passa por uma onda em que ataques e ofensas são proferidos à revelia como se estivessem livres de consequência. Felizmente, não é bem assim.

"O caso da Mayara Petruso (estudante que escreveu mensagens antinordestinos em seu Facebook)é pedagógico porque mostra que todos os atos na internet têm consequência no mundo real", exemplifica Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da SaferNet. A garota publicou, em seu perfil pessoal, coisas como "Afunda Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava para sustentar os vagabundos para ganhar o bolsa 171″.

Durante a onda de manifestações contrárias aos nordestinos, a central de denúncias da SaferNet chegou a receber, em um único dia, 1.131 páginas consideradas ofensivas. Só o perfil da jovem foi denunciado mais de 800 vezes. Três dias depois, o medo de dizer bobagem reduziu as manifestações aos níveis de sempre. Foram denunciados 1037 à Polícia Federal, que procederá às investigações.

A estudante, além de perder o estágio no escritório paulista de advocacia em que trabalhava, foi execrada pela opinião pública. Pouco importou que tivesse apagado o que escreveu."A navegação na internet deixa rastros, não adianta apagar. A noção de que é um terreno sem lei não procede, já que é um espaço público. Ninguém vai para o meio de uma praça e começa a dizer esse tipo de coisa. O mesmo cuidado deve existir na web", pontua Rodrigo Nejim, diretor de prevenção da SaferNet.

Para o procurador da república Patrick Salgado Martins, do Ministério Público Federal em Minas Gerais,"todas as leis também são válidas na internet. Não importa se um crime é praticado por escrito, por telefone, por e-mail ou no Twitter. Crime é crime". O Ministério Público Estadual tem promotoria de combate a crimes cibernéticos, atuante no combate à pirataria, fraudes etc. O âmbito federal entra em ação quando estão em jogo questões relativas aos direitos humanos, como nesses casos recentes de manifestações de preconceito no Twitter e no Facebook.

Tópico #HomofobiaSim teve mais de 15 mil adeptos, que seguiam mensagens de preconceito, ódio e incitação à violência. Foi retirado pelo Twitter

REAÇÃO IMEDIATA - Na última semana, em resposta aos ataques motivados por ódio a homossexuais no Rio de Janeiro e em São Paulo, entidades militantes dos direitos LGBT criaram no Twitter o movimento #HomofobiaNão. A resposta veio, em seguida, com a criação do tópico #HomofobiaSim. O perfil @HomofobiaSim também surgiu e, sob o pretexto de que poderia escrever livremente seus pensamentos, como garantiria a liberdade de expressão, chegou a ter mais de 15 mil adeptos, que seguiam mensagens explícitas de preconceito, ódio e incitação à violência.

Com o recorde de denúncias, em ritmo nunca antes observado desde que a central para receber URLs de conteúdo ofensivo foi criada em 2006, a SaferNet encaminhou o perfil para o próprio escritório do Twitter, que removeu as mensagens dois dias depois.

Enquanto isso, o perfil @HomofobiaNão segue com seus pouco mais de 5 mil seguidores. Criado por três mulheres e um homem, jovens universitários de Brasília e de São Paulo que preferem não se identificar, o perfil reagiu atônito ao confronto direto, como contam seus integrantes:"Desejar a morte a um certo grupo de pessoas não é liberdade de expressão. É crime, independentemente do projeto de lei que criminalizaria a homofobia ainda não ter sido aprovado. De alguma maneira, a manifestação contrária é importante porque prova que a homofobia existe e é perigosa".