ATENÇÃO SERVIDOR: COMO SOLICITAR A SUA LICENÇA PRÊMIO?

COMUNICADO SGRH nº 164 / 2013

Assunto: Envio eletrônico das solicitações de licença-prêmio

A SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, devidamente autorizada, e em cumprimento ao decidido no processo nº 32/04, COMUNICA que, a partir de 01 de julho de 2013, as solicitações de licença-prêmio deverão ser efetuadas, tanto para a capital, como interior, pelo Sistema Eletrônico GED-Solicitações disponível no Portal do Servidor.

Para utilização do Sistema deverão ser rigorosamente observadas as instruções que fazem parte deste comunicado.

INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇAO DO SISTEMA DE LICENÇA-PRÊMIO

1) O acesso ao sistema será feito por meio do Portal do Servidor (menu GED Solicitações);

2) Para acessar o usuário utilizará a mesma senha de uso pessoal de acesso para o AD;

3) Caso o usuário não possua login e senha poderá obtê-los acessando o Portal do Servidor na opção Recuperar Login, devendo observar as instruções do Guia Rápido disponível na Intranet e no Portal do Servidor;

4) A senha de acesso é pessoal e intransferível, portanto, neste sistema, será considerada como assinatura do usuário (funcionário ou gestor), não devendo, assim, ser fornecida a terceiros;

5) Somente poderão ser efetuadas solicitações pelo sistema, não sendo mais aceitos requerimentos em formulário impresso, inclusive pelos funcionários cujas frequências são enviadas pelo Sistema On-Line;.

6) O sistema somente permitirá que o funcionário efetue e salve solicitações quando possuir saldo;

7) Caberá ao gestor ou superior hierárquico aprovar ou recusar pelo sistema qualquer solicitação referente a licença-prêmio do funcionário;

8) O funcionário também terá a possibilidade de cancelar as solicitações de licença-prêmio efetuadas. Entretanto, o respectivo saldo só estará disponível para novo pedido depois de finalizado o cancelamento pela SGRH;

9) Os Manuais do Gestor e do Funcionário, contendo todas as informações sobre a utilização do sistema estarão disponíveis na página inicial da Intranet, opção Avisos e no Portal do Servidor, na página inicial e na opção Acesso aos Manuais;

10) Deverá ser observado o prazo de 40 dias para solicitação do pedido de gozo, conforme Comunicado SGRH nº 12/2009;

11) Dúvidas eventuais quanto à utilização do sistema poderão ser dirimidas junto à SGRH 2.2.2 Serviço de Concessão de Vantagens, pelos telefones 3231-2912 ou 3231-1188 ramal 209 ou e-mail: sgrh.licencapremio@tjsp.jus.br

12) Após 01/07/2013 somente serão processados os requerimentos encaminhados eletronicamente.

FONTE: Diário da Justiça Eletrônico