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17 de Junho de 2024
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    Atílio Vivácqua recebe audiência do Orçamento

    A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) realizou nesta sexta-feira (5) a segunda audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. O encontro aconteceu em Atílio Vivácqua, envolvendo a microrregião Pólo Cachoeiro, que engloba os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Jerônimo Monteiro, Muqui, Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy, além de Atílio.

    Audiência Pública

    Sob o comando do deputado Sérgio Borges (PMDB), presidente da Comissão de Finanças da Ales, a audiência foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura e reuniu dezenas de pessoas. Estiveram presentes a deputada Luzia Toledo (PMDB), o deputado eleito Glauber Coelho (PR), o vice-prefeito local, Ernandes Antônio Bittencourt Santos “Nandinho”, o vice-prefeito de Rio Novo do Sul, João Batista Martins, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias, empresários e a população em geral.

    A apresentação da peça orçamentária detalhou os investimentos previstos para a microrregião Pólo Cachoeiro, que receberá um total de R$ 82,9 milhões para pavimentação de estradas, eletrificação rural, construção de casas populares, construção, ampliação e reforma de escolas, transporte e projetos da rede de serviço de saúde e obras públicas.

    No próximo dia 10 será a vez de Vitória receber a Comissão, a partir das 14 horas, na Ales. Estão envolvidas quatro microrregiões: Sudoeste e Central Serrana, Metrópole Expandida Sul e Metropolitana - que englobam os municípios de Afonso Cláudio, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Brejetuba, Laranja da Terra, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itaguaçu, Itarana, Anchieta, Piúma, Iconha, Itapemirim, Alfredo Chaves, Marataízes, Guarapari, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Fundão e Vitória.

    No dia seguinte (11), a comissão estará em Marilândia para a audiência das microrregiões Noroeste I e II e Pólo Colatina, que envolvem os municípios de Vila Pavão, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Mantenópolis, Ecoporanga, Nova Venécia, Boa Esperança, São Gabriel da Palha, Águia Branca, São Domingos do Norte, Vila Valério, Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo e Governador Lindenberg.

    No dia 12, a cidade de Jaguaré será sede da última audiência pública do Orçamento 2011, com a participação de três microrregiões: Litoral e Extremo Norte (Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário, Pinheiros, Montanha, Mucurici e Ponto Belo) e Pólo Linhares, que compreende os municípios de Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.

    Cronograma da LOA 03 a 17/11 - Data limite para entrega das emendas, até 12 horas 18 a 26/11 - Análise das emendas na Comissão de Finanças 26/11 - Entrega do parecer técnico preliminar ao relator 29/11 - Entrega do parecer aos deputados membros da Comissão de Finanças 01/12 - Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças 02/12 - Encaminhamento ao Plenário, na forma do art. 235, § 2º, Inciso II do Regimento Interno

    Após a votação do parecer da Comissão de Finanças, em 2 de dezembro, a Lei Orçamentária 2011 será encaminhada à Mesa Diretora da Ales para ser colocada em pauta para votação em Plenário. A LOA precisa ser votada até o dia 22 de dezembro, último dia de atividades dos deputados antes do recesso parlamentar.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/atilio-vivacqua-recebe-audiencia-do-orcamento/2453139

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