Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 16 a 20 de abril

A sessão solene em homenagem aos 183 anos de instalação da Assembleia Legislativa é o destaque da programação na semana de 16 a 20 de abril. A cerimônia será na quarta-feira (18), assinalando a criação do Parlamento em 20 de abril de 1835, quando se reuniram 28 deputados provinciais no Casarão da Duque, prédio do atual Memorial do Legislativo.

No âmbito das comissões parlamentares, haverá três audiências públicas. Também ocorre a primeira reunião da Comissão Especial sobre a Lei Kandir e oitivas com proprietários de oficinas reparadoras na Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares.

Ainda estão previstas homenagem ao Exército Brasileiro, durante o Grande Expediente da sessão plenária, e entrega da medalha do Mérito Farroupilha ao músico Luiz Marenco e ao cantor Asaph Borba.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (16)

Dia Mundial da VozÀs 17h, ocorre debate sobre a importância da prevenção de doenças da laringe e voz na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. A atividade, que terá mediação da jornalista Tânia Carvalho, vai reunir otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos e gestores de saúde do RS. O evento faz parte da programação do Dia Mundial da Voz e é promovido pela Associação Gaúcha de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, tendo apoio do gabinete do deputado Edson Brum (PMDB).

Até sexta-feira (20), a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada de amarelo em alusão ao evento. O mesmo ocorre nas fachadas dos prédios da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. No período também estarão sendo oferecidos atendimentos gratuitos de saúde em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande. Os postos de atendimento podem ser conferidos no site http://www.semanadavoz.com.br/.

Seminário "Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”A Assembleia Legislativa sedia o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. O evento acontecerá até o dia 8 de maio, uma vez por semana, a partir das 18h30, no Teatro Dante Barone. O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados. O tema desta segunda-feira será Política macroeconômica desenvolvimentista, inclusiva e sustentável. Inscrições pelo endereço http://goo.gl/VWK2zg

Clique aqui para mais informações.

ExposiçãoO hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia exposição comemorativa aos 70 anos do 35 CTG – O Pioneiro. A abertura oficial da mostra será na terça-feira (17), às 17h. Ela pode ser visitada até sexta-feira (20), das 8h30 às 18h30.

Prêmios Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Estão abertas, até 29 de junho, as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (17)

ComissõesA Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, realiza audiência pública para debater a situação dos repasses de recursos contratados pela Corsan junto ao Programa de Aceleracao do Crescimento para obras de saneamento nos municípios gaúchos. A proposição é dos deputados Tarcísio Zimmermann (PT) e Pedro Ruas (PSOL).

A Comissão Especial sobre a Lei Kandir, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião, às 13h15, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para eleição do vice-presidente e do relator do órgão técnico, além de apreciação de requerimentos.

A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), tem reunião às 18h15, no Plenarinho, no 3º andar. Serão realizadas oitivas com proprietários de oficinas reparadoras automotivas.

Frente ParlamentarA Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência público sobre o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito. Às 8h, no Teatro Dante Barone.

Reuniões da Mesa Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão PlenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Bombeiro Bianchini (PR), que abordará o tema “Exército Brasileiro: Braço forte, mão amiga”.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

QUARTA-FEIRA (18)

ComissõesA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes do Sindicato dos Jornalistas do RS, que irão apresentar denúncia de ameaças contra jornalista.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, realiza audiência pública para debater a liberação de Trastuzumabe (medicação usada no tratamento contra câncer de mama) no SUS. A proposição é da deputada Liziane Bayer (PSB).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Medalhas do Mérito FarroupilhaÀs 13h, no salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de entrega da medalha do Mérito Farroupilha ao músico Luiz Marenco. A proposição é do presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).

Às 18h, no mesmo local, a honraria será entregue ao cantor Asaph Borba por proposição do deputado Tiago Simon (PMDB).

Sessão SoleneÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem aos 183 anos de instalação da Assembleia Legislativa gaúcha.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

Escola do LegislativoA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza painel com a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, que abordará o tema “O papel do servidor público na administração pública- case do Senado Federal”. Às 15h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Feira OrgânicaToda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (19)

ComissõesA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar. Às 18h30, na Câmara de Vereadores de Terra de Areia, realiza audiência pública sobre as proposta de cortes previstos para as políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária no projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018) da União. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Sessão PlenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Tiago Simon (PMDB).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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