Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 2 a 6 de abril
Na terça-feira (3), haverá o lançamento da 17ª edição do Prêmio Gestor Público, distinção promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), em parceria com o Parlamento gaúcho. Os objetivos são incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades.
Na quarta-feira (4), o Memorial do Legislativo promove o lançamento de mais uma obra da série Perfis Parlamentares, destacando o parlamentar Manoel Theophilo Barreto Vianna, que presidiu a Assembleia Legislativa por 20 anos (1908-1928). O trabalho é fruto da parceria interinstitucional do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria e o Memorial do Legislativo.
Durante a semana, as comissões parlamentares realizam audiências públicas na AL e no interior. Entre os temas em debate estão a situação das famílias que moram ao longo da malha ferroviária no município de Tupanciretã, o fornecimento e a qualidade do serviço de internet móvel prestado em Quaraí e as consequências da Emenda Constitucional 95/2016 no financiamento e nas políticas de saúde.
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (2)
Frente ParlamentarÀs 10h, ocorre a instalação da Frente Parlamentar contra o fechamento de turmas e escolas da rede estadual, a ser presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT). A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
ExposiçãoDe 2 a 6 de abril, o hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia a exposição “Quem és tu, mulher!”, de Evelin Wisniewski, escultora, pintora e designer engajada na reutilização de materiais descartados. A mostra retrata o empoderamento da mulher contemporânea e a sua relação com o consumo e a sustentabilidade. As obras produzidas com materiais reutilizados estarão expostas para visitação das 8h30 às 18h30. A curadoria da exposição é de Alessandra Hernandes.
Até 6 de abril, a sala JB Scalco, do Solar dos Câmara recebe a exposição fotográfica “Cada Mulher é Única”, de Beatriz Donelli. A visitação da mostra, composta de 12 fotografias, é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
Fórum DemocráticoAté 5 de abril, está aberto o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, em âmbito estadual, para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. As entidades podem se credenciar diretamente no Fórum Democrático, no térreo do Palácio Farroupilha, ou pelo email forum.democratico@al.rs.gov.br, mediante o envio formal da Ficha de Inscrição, acompanhada da documentação. Confira o edital completo.
Prêmio Lila RipollAté 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento do certame e as informações sobre inscrições estão disponíveis em http://www2.al.rs.gov.br/premios/. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
Seminário "Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”A Assembleia Legislativa sedia a primeira etapa doseminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. O evento acontecerá até o dia 8 de maio, uma vez por semana, a partir das 18h30, no Teatro Dante Barone. O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados. O tema desta segunda-feira será Democratização e Reforma do Estado e Garantia de Direitos. Inscrições pelo endereço http://goo.gl/VWK2zg
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TERÇA-FEIRA (3)
ComissõesA Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Reuniões da Mesa Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência.Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
Sessão PlenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB).
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
Prêmio Gestor Público 2018A 17ª edição do Prêmio Gestor Público será lançada em solenidade às 13h, no Salão Júlio de Castilhos. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho.
QUARTA-FEIRA (4)
ComissõesA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de moradores da Vila Nazaré, de Porto Alegre.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública para tratar da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017 da Secretaria Estadual de Saúde.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, realiza audiência pública sobre a atual situação das famílias que moram ao longo da malha ferroviária no município de Tupanciretã. O proponente é o deputado Edu Olivera (PSD).
A Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária às 11h na sala José Lutzenberger, 4º andar.
A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião fechada com proprietários de oficinas reparadoras. Às 12h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Quaraí. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), estará em debate a situação do fornecimento e a qualidade do serviço de internet móvel prestado em Quaraí e na região.
Frente ParlamentarA Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Micro Geração de Energia, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza, às 9h30, reunião com o presidente da Empresa Efficientia, do Grupo Cemig, Alexandre Heringer Lisboa. Ele apresentará os avanços e as conquistas obtidas no Estado de Minas Gerais no fomento e incentivo à mini e microgeração distribuída de energias renováveis. O encontro será no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo.
Sessão PlenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), que irá homenagear os 100 anos do Município de Erechim.
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
Memorial do LegislativoÀs 16h, ocorre o lançamento de mais uma obra da série Perfis Parlamentares, que irá destacar o parlamentar Manoel Theophilo Barreto Vianna, que presidiu a Assembleia Legislativa por 20 anos (1908-1928). A cerimônia ocorre no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo.
Feira OrgânicaToda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
QUINTA-FEIRA (5)
ComissõesA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), que homenageará os 50 anos da COPREL – Cooperativa de Energia.
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
SEXTA-FEIRA (6)
ComissõesA Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 9h, no Teatro Dante Barone, sobre as consequências da Emenda Constitucional 95/2016 no financiamento e nas políticas de saúde. Os proponentes são o presidente do órgão técnico e o Conselho Estadual de Saúde.
Escola do LegislativoA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza, às 10h, a palestra “Focando nossa tarefa – uma nova forma de estar e atuar na vida”, com a psicóloga Renate Müller. A atividade será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Virada SustentávelÀs 14h, a Assembleia Legislativa sedia a atividade da Virada Sustentável. Estará em debate a proposta para a formação das redes locais de resiliência com o diretor da Faculdade de Engenharia da UFRGS e do Centro de Prevenção de Desastres, professor Luis Carlos Pinto da Silva Filho, e o deputado João Reinelli (PV), proponente do projeto de lei “Rio Grande Resiliente”. A atividade será na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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