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17 de Junho de 2024
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    Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 30 de abril a 4 de maio

    Três audiências públicas no interior, homenagem à Procuradoria-Geral do Estado e lançamento de mais uma obra da séria Perfis Parlamentares estão entre as atividades previstas para a semana de 30 de abril a 4 de maio na Assembleia Legislativa. Também está agendada reunião do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. As comissões parlamentares realizam audiências públicas nas cidades de Alvorada, Vacaria e Itaqui para discutir questões relacionadas à obesidade infantojuvenil, sistema prisional e sinal de telefonia móvel. Também ocorre a reunião final da Comissão Especial de combate à obesidade infantojuvenil para aprovação de seu relatório final. A semana também terá homenagem aos 53 anos da Procuradoria-Geral do Estado. Ela acontece por proposição do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), durante Grande Expediente da sessão de quinta-feira (3). Ainda na quinta-feira, o Memorial do Legislativo lança um novo número da série Perfis Parlamentares, com a trajetória do parlamentar Alcides Cruz. E também ocorre reunião do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional para definição dos temas dos Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs). Confira a programação completa da semana SEGUNDA-FEIRA (30) Prêmios Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112. Estão abertas, até 29 de junho, as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br. Eleições 2018 A Assembleia Legislativa gaúcha está promovendo uma campanha publicitária com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral e o exercício do voto pelos jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo. O jovem que fizer 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições – 7 de outubro – tem até o dia 9 de maio para fazer o alistamento eleitoral. Para mais informações, o cidadão pode procurar os serviços ao eleitor, disponíveis na página do Tribunal Regional Eleitoral na internet, ou o cartório eleitoral de sua região. TERÇA-FEIRA (1º) Feriado nacional – Dia Mundial do Trabalho (Resolução de Mesa 1524/2017) QUARTA-FEIRA (2) Comissões A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar. A Comissão Especial de combate à obesidade infantojuvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública às 18h15, na Câmara de Vereadores de Alvorada. Estará em debate a obesidade na infância e adolescência e seus reflexos na saúde pública. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Vacaria. Por proposição do presidente do órgão técnico, estará em discussão o sistema prisional atual em Vacaria e as possibilidades de ampliação e localização adequada a partir dos exemplos de PPP em outras regiões do RS. Sessão Plenária Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB). A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook. Feira Orgânica Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa. Seminário "Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas” A Assembleia Legislativa sedia o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”. O evento acontecerá até o dia 8 de maio, uma vez por semana, a partir das 18h30, no Teatro Dante Barone. O seminário é promovido pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados. O tema desta quarta-feira será Ciência, Tecnologia, Inovação, Indústria 4.0. Inscrições pelo endereço http://goo.gl/VWK2zg Clique aqui para mais informações. QUINTA-FEIRA (3) Comissões A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. A Comissão Especial de combate à obesidade infantojuvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza reunião ordinária, às 11h15, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para apreciação e votação do relatório final do órgão técnico. Sessão Plenária Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período da Tribuna Popular, o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul - IAB/RS, Rafael Pavan dos Passos, falará sobre “Concursos de Projetos: Uma prática transparente, impessoal e democrática para qualidade das obras públicas”. Já no período do Grande Expediente, o deputado Gabriel Souza (PMDB) prestará homenagem aos 53 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook. Fórum Democrático Às 14h30, ocorre reunião do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No encontro, serão definidos os temas dos Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs). Memorial do Legislativo Às 16h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo ocorre o lançamento de mais uma obra da série Perfis Parlamentares. O livro apresenta a trajetória do parlamentar Alcides Cruz, liderança política filiado ao Partido Republicano Rio-grandense (PRR) e que teve cinco mandatos como deputado estadual no Parlamento gaúcho. O trabalho é fruto da parceria interinstitucional com o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e o Memorial do Legislativo. SEXTA-FEIRA (4) Comissões A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 10h, sobre o sinal de telefonia móvel na Fronteira-Oeste. A proposição é do presidente do órgão técnico e o evento ocorre na Câmara Municipal de Itaqui. Presidência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebe a Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do RS. Às 17h, na sede do MP-RS. Confira a agenda completa da Presidência. Seminário Das 8h30 às 17h, a Assembleia Legislativa sedia o I Seminário de Discussão “Mulheres que vivem com dor”. Serão realizadas palestras e debates sobre as dores que as mulheres sentem, da aguda à crônica. A atividade foi proposta pela deputada Stela Farias (PT) e ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações. © Agência de Notícias
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