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5 de Maio de 2024
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    Ativistas exigem penas mais rigorosas para crueldade animal na Índia

    Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

    Políticos e ativistas indianos estão exigindo que as leis arcaicas do país sobre crueldade contra animais sejam revistas e estabeleçam penas mais severas após uma série de atos cruéis que geraram indignação.

    Há algumas semanas, circulou na internet um vídeo que exibia um grupo de adolescentes em Hyderabad queimando três filhotes de cachorro vivos, segundo o portal The National.

    No início de julho, um episódio de crueldade contra animais também foi filmado em Chennai no início de julho. Dois estudantes de medicina jogaram um cão do telhado de um edifício e filmaram o ato.

    Em outro incidente, um cavalo morreu depois de ser espancado supostamente por um político, em um comício em Dehradun em abril.
    Sob a Lei de Prevenção da Crueldade Contra Animais, que existe desde 1960 e nunca foi alterada na Índia, a multa máxima para aqueles que cometem tais atos de abuso de animais é de apenas 50 rúpias, o que não equivale sequer a um dólar.

    Poonam Mahajan, um membro do parlamento e do Partido Bharatiya Janata (BJP) está introduzindo um Projeto de Lei em um esforço para aumentar a multa.

    Cerca de uma dúzia de políticos de todas as partes do país escreveu cartas ao primeiro-ministro indiano Narendra Modi pressionando o governo para estabelecer punições mais rígidas, de acordo com a Humane Society Internacional da Índia (HSI).

    Mahajan declarou que penas brandas “tornam os animais completamente vulneráveis e sem recursos legais ou proteção real. Por muitos anos, a Índia teve uma cultura de compaixão com os nossos cidadãos não humanos e, de acordo com esta cultura, as leis devem ser mudadas”.
    A HSI lançou uma campanha e uma petição online, que será enviada a Modi, que também exigem mudanças na legislação indiana. A petição já recolheu mais de 83 mil assinaturas.

    “As leis precisam ser atualizadas. Isso deveria ter ocorrido cerca de quatro décadas atrás”, disse Shreya Paropkari, da HSI.

    Segundo ela, a multa de 50 rúpias não é de forma alguma um impedimento à crueldade e são necessárias multas com valores mais altos e punições mais rigorosas, incluindo a prisão, para reduzir o abuso de animais.

    A PETA também está tentando persuadir o governo indiano a introduzir novas leis para proteger os animais.

    “Há muito tempo, pedimos ao governo para aumentar urgentemente as penas atuais”, disse Nikunj Sharma, da PETA da Índia.

    “Estes casos de crueldade contra animais estão em ascensão porque os abusadores estão confiantes de que podem, literalmente, escapar após cometerem assassinatos, sem praticamente nenhuma repressão”, completou.

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