Atricon discute em Brasília Previdência Pública e Processo Eleitoral

A Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) promoverá em Brasília quinta e sexta-feira desta semana (dias 9 e 10) dois seminários destinados ao aprimoramento do controle externo. O presidente Antonio Joaquim (TCE-MT) convidou para este evento todos os presidentes dos Tribunais de Contas, auditores substitutos, procuradores de contas e técnicos de controle externo de um modo geral.

O primeiro encontro, intitulado "Controle Externo em Ação - Regime Próprio de Previdência Social e Implementação da Nova Contabilidade Pública" - será realizado a partir de 10h do próximo dia 9 no auditório do Conselho Federal de Contabilidade. Sua finalidade é definir parcerias entre os Tribunais de Contas e os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda (Secretaria do Tesouro Nacional). A presidente do TCE-PE, Teresa Duere, já confirmou presença neste evento, que terá a participação do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro. Na ocasião, serão assinados acordos de cooperação técnica com aqueles órgãos sobre Previdência Própria e Contabilidade Pública.

JUSTIÇA ELEITORAL - No dia seguinte, será realizado no auditório do TSE o seminário "A Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas", cuja finalidade é debater o processo de inelegibilidade a partir de decisões emanadas dos Tribunais de Contas com base na Lei da Ficha Limpa. Estarão presentes a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, e o ministro do STF, Dias Toffoli, que será inclusive um dos palestrantes. Ele falará sobre "Inelegibilidades" e um dos debatedores de sua palestra será o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Também participará pelo TCE pernambucano o conselheiro Marcos Loreto.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 07 /05/13