Atuação da Defensoria no Plantão Noturno garante UTI para bebê de Rio das Ostras

A atuação da Defensoria Pública no Plantão Judiciário Noturno é decisiva para garantir o acesso à saúde em situações de emergência e, por vezes, pode significar a diferença entre a vida e a morte. Foi assim com a pequena Maria Clara da Rosa Marinho, então com apenas 1 mês e 21 dias de nascida. Em 19 de maio, a menina deu entrada na emergência pediátrica do Hospital de Rio das Ostras, com diagnóstico de bronquiolite e pneumonia e recomendação de transferência imediata para UTI neonatal com isolamento respiratório.

O atendimento nas condições prescritas pelo médico, porém, só foram possíveis três dias mais tarde, por meio do plantão noturno, no fórum da capital, a 170 quilômetros de distância, onde o defensor público Gustavo Cives Seabra correu contra o tempo e conseguiu liminar garantindo que o bebê fosse levado, em ambulância, para o Hospital Daniel Lipp em Duque de Caxias. O hospital é particular, mas manteve Maria Clara internada por onze dias, graças à decisão judicial obtida pela Defensoria, segundo a qual, na impossibilidade de oferecer vaga na rede pública, caberia à Prefeitura pagar pelo serviço numa unidade privada.

A vaga foi localizada por um médico do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), grupo formado por profissionais de saúde que trabalham lado a lado dos defensores do Plantão Noturno justamente para auxiliá-los no entendimento de laudos e orientando-os quanto às providências clinico-hospitalares necessárias.

- Essa assessoria foi fundamental. Em uma hora, o NAT já havia identificado a vaga para o bebê, o que não é comum – explica o defensor público.

Maria Clara está saudável e voltou para casa em 4 de junho. A mãe da menina, Samara, relatou nas redes sociais como, após aguardar por três dias uma vaga de UTI em Rio das Ostras, procurou a delegacia local em busca de ajuda. O delegado Diogo Teixeira Schettini mandou um inspetor ao hospital pegar o prontuário médico da menina e, por telefone fez contato com o plantão noturno da Defensoria. Para evitar que a família se deslocasse até o fórum do Rio de Janeiro, o defensor Gustavo Cives Seabra pediu que todos os documentos fossem fotografados pelos policiais e enviados por celular. Em menos tempo que uma viagem entre Rio das Ostras e a capital, a liminar estava concedida.

- Assim foi feito, com muita boa vontade de todos, e o juiz aceitou o pedido feito dessa forma, sem minha presença, e com apenas as cópias dos documentos necessários, já que eu não tinha condições de ir ao Rio e minha filha estava entre a vida e a morte – conta Samara, agradecida.