Atuação da DPU em Volta Redonda (RJ) alcança toda a região sul-fluminense

Brasília – O projeto A Defensoria vai aonde o povo pobre está, do núcleo da DPU em Volta Redonda (RJ), vem sendo executado desde 2016, com alcance em toda a região sul-fluminense. No âmbito da iniciativa, foram visitadas comunidades quilombolas em Valença, Quatis e no Distrito de Lídice (município de Rio Claro), comunidades caiçaras e aldeias indígenas em Paraty e Angra dos Reis, além de coletivos de catadoras e catadores em Resende, Quatis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Paraty e Angra dos Reis. Também foram realizadas ações itinerantes para atender a população economicamente necessitada do município de Rio Claro, como no Distrito de Macundu. Ainda este ano estão programadas ações nos municípios de Mangaratiba e Itaguaí.

A ideia central é a aproximação com os diversos grupos vulneráveis da região sul-fluminense e, a um só tempo, a divulgação da importância do trabalho da DPU na promoção de direitos humanos (educação em direitos e tutela de direitos - individual e coletiva), assim como a melhor compreensão dos problemas locais para encaminhamento de possíveis soluções, preferencialmente pela via extrajudicial. Além disso, em termos de planejamento estratégico, auxiliar na decisão institucional sobre o futuro da DPU no que se refere à interiorização.

Nessa linha de atuação também foram buscadas parcerias segundo a necessidade dos diversos coletivos como, por exemplo, a que está sendo trabalhada com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ).

O núcleo da DPU em Volta Redonda construiu agenda provisória das ações sociais para o ano de 2018, ainda passível de alteração, ou acréscimo nos meses de setembro a novembro, em razão da possibilidade/disponibilidade tanto por parte da DPU, como por parte das comunidades atendidas. Tal qual em 2017, a ideia é realizar ao final do ano uma reunião de avaliação do projeto pelas lideranças e parceiros, no mês de dezembro, em data a definir.

A DPU em Volta Redonda é chefiada pelo defensor público federal Claudio L. Santos, coordenador do projeto A Defensoria vai aonde o povo pobre está e coordenador nacional do Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores. O defensor-chefe substituto do núcleo é João Paulo Baptista Nespoli.

Agenda das ações defensoriais em 2018

Valença – Quilombo de São José (realizada no dia 23 de março)
Rio Claro – Distrito de Macundú (dias 6 e 7 de abril)
Rio Claro – Quilombo do Alto da Serra – Lídice (dia 8 de abril)
Quatis – Quilombo de Santana (14 de abril)
Mangaratiba – Lixão/Catadores/Quilombo (20 de abril – data prevista)
Paraty e Angra dos Reis – comunidades caiçaras, indígenas e catadores – (2 a 4 de maio – data prevista)
Resende – Lixão/Coletivos de Catadores (18 de maio – data prevista);
Valença – Quilombo de São José (8 de junho – data prevista)
Rio Claro – Distrito de Macundu (16 de junho – data prevista)
Mangaratiba – Lixão/Catadores/Quilombo (23 de junho – data prevista)
Rio Claro – Quilombo do Alto da Serra – Lídice (30 de junho – data prevista)
Quatis – Quilombo de Santana (3 de agosto – data prevista)
Resende – Lixão/Coletivos de Catadores (25 de agosto – data prevista).

DPU em Volta Redonda/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União