Audiência Crioula reúne mais de mil pessoas para acompanhar julgamento em versos gaudérios

O Acampamento Farrapo de Taquaruçu do Sul, Município que integra a Comarca de Frederico Westphalen, reuniu no início da noite de sexta-feira, 14/9, cerca de mil pessoas para acompanhar a abertura oficial da Semana Farroupilha e a audiência crioula realizada na Praça Central da cidade..

Antes, uma comitiva com cerca de 25 cavalarianos saiu da Linha Sete de Setembro, distante 5km do centro da cidade, conduzindo a chama crioula. Na comitiva estavam o Juiz da 2ª Vara Judicial de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, conduzindo a bandeira do Brasil, a Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, levando a bandeira do Estado, o Prefeito do Município, Mauro Olinto Sponchiado, carregando a bandeira de Taquaruçu do Sul e o Oficial Escrevente do Foro da Comarca, Paulo Franquelin dos Reis. A comitiva ingressou no município e adentrou na praça, quando foram hasteadas as bandeiras e acesa a chama crioula, que permanecerá no local até o final da Semana Farroupilha. Em seguida foi realizada a abertura oficial da Semana Farroupilha do município.

Audiência Crioula

Inicialmente, o Juiz José Luiz homenageou o Desembargador Osvaldo Stefanello, falecido no dia anterior, que jurisdicionou a Comarca de Frederico Westphalen, realizando um trabalho reconhecido pela comunidade até os dias atuais.

O magistrado, na abertura da audiência, explicou que o ato faz parte de um projeto de aproximação do Judiciário da comunidade, que vem sendo realizado desde 2008 na Comarca e que conta com a participação dos Juízes Marcelo Malízia Cabral (Comarca de Pelotas) e Marlene Marlei de Souza (Comarca de Carazinho).

A ideia consiste em levar para a população a realização de um ato processual, mostrando o funcionamento do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia aos cidadãos. Foi montada uma sala de audiências caracterizada, em homenagem à cultura do Gaúcha. Juiz, Promotora, Advogado Servidores estavam pilchados (vestindo trajes típicos da cultura gaúcha).

Julgamento

Na sequência, deu-se início ao julgamento do Processo nº 11100028998, em que o autor Luiz Carlos de Oliveira requereu a retificação do ano de nascimento do seu respectivo registro de 1953 para 1952. De forma didática e com uma linguagem bem acessível, o Juiz explicou cada momento da audiência. Foi inquirida a madrinha de batismo do autor e em seguida, o Advogado do requerente fez sua manifestação final, em versos gauchescos. Depois, foi a vez da Promotora de Justiça. Ao final o Juiz José Luiz declamou, acompanhado de um gaiteiro, em versos gauchescos, a sentença de procedência, que contou com a imprescindível colaboração na composição dos versos do Médico e Poeta João Manuel Sasso, marido da Juíza Lisiane Marques Pires Sasso (Comarca de Carazinho).

Ao término da audiência, foi entregue o mandado de retificação ao autor, ficando assim encerrada a prestação jurisdicional do caso.

O servidor Paulo Franquelin dos Reis, responsável pela organização da audiência referiu estar "realizado por participar da iniciativa, desde a cavalgada, momento de integração com a comunidade, até a realização do ato, diante de um público tão expressivo.

O Juiz José Luiz acrescentou"que a comunidade apreciou muito a iniciativa, pela possibilidade de ver de perto o trabalho do Judiciário. Ainda mais porque Taquaruçu do Sul não é a sede da Justiça na Comarca. Foi uma experiência única de realização da mais verdadeira prestação jurisdicional".

Prestigiaram o evento as magistradas Marlene Marlei de Souza (Comarca de Carazinho) e Denise Dias Freire (Comarca de Iraí), assim como o Promotor de Justiça Fábio Lusa Marcon (Comarca de Frederico Westphalen), e os servidores da Comarca de Frederico Westphalen Cleomar Santana e Maria Helena Pompeo Câmara.

Abaixo, a sentença e o parecer do Ministério Público:

Sentença

Vistos.

Emponchado de alegria

Eu chego nesta Querência

Presidindo a chucra audiência

Encilhado em galhardia

Por estar chegando o dia

De relembrar nossos feitos

De bombacha, bota e lenço

Apeio em Taquaruçu

Pra atender mais um chiru

Ao que lhes peço...silêncio

Nascido em Jaboticaba

Que pertencia à Palmeira

Seu Luiz Carlos de Oliveira

Teve a certidão errada

Por isso vem nesta casa

Muito bem amadrinhado

Com um bom advogado

Para ajeitar este engano

Pois já tinha quinze anos

Quando fora registrado

Tanto tempo decorrido

E alguma desatenção

Renderam a este peão

Um registro distorcido

Um ano foi suprimido

Pelo errado documento

E carecendo de acerto

Do ano que lhe faz falta

Sua ação entrou em pauta

Pra buscar o que é direito

Seu termo de batizado

Tem alguma incorreção

Mas não tendo ele irmão

E desses nomes listados

Sendo filho e afilhado

Como revela a Diocese

É prova que agora serve

Junto ao aval da madrinha

Os pareceres se alinham

E a Promotora subscreve

Quem julga busca um atalho

Alguma conciliação

Chegando até a correção

De algum ato que foi falho

Este rancho Judiciário

Sem tramela, porta aberta

É vara que nunca verga

Nem por ventos de benesses

Ou tormentas de interesse

Nem pelo peso de ofertas

Assim julgo procedente

Estribado na verdade

Concedendo a gratuidade

Por ser pessoa carente

O seu Luiz daqui pra frente

Ficará um ano mais velho

Como prova o batistério

E a colhida prova oral

Por esta audiência bagual

Bem crioula, sem mistério

Agradecendo aos que assistem

Hoje, aqui, em 2012

Setembro, dia 14

Ordeno que retifiquem

Quem publiquem e registrem

Os pedidos ora feitos

Ficando justo e perfeito

Nesta sentença campeira

José Luiz Leal Vieira

Juiz Estadual de Direito

Parecer do MP

Nossa riqueza é nosso chão

Nosso povo e nossa cultura

Nosso mate de erva pura

Que segue de mão em mão

No calor do galpão, a família

Se reúne mais uma vez

Para assistir neste mês

Uma Audiência Farroupilha

Taquaruçu do Sul nos recebe

Na abertura desta Semana

Com uma cavalgada que irmana

Peões e prendas em sua sede

E agora, após a abertura

Com o apoio da comunidade

Vamos mostrar à cidade

Que audiência também é cultura

É sempre um momento especial

A nossa Semana Farroupilha

O pai, a mãe, o filho, a filha

Reunidos neste mesmo ritual

De botas, bombachas e lenço

Saboreando um bom churrasco

E que o tempo nos dê espaço

Para um bailecito bagual

Momento de cultura e diversão

É esta festa bem campeira

Tem xote, bugio, tem vaneira

Tocando em cada galpão

Mas também tem a lembrança

Daqueles que fizeram história

E de batalhas inglórias

Lutaram com esperança

A luta aqui no processo

É outra, mais amena

Uma alteração pequena

Que deve ter sucesso

Pois a data do nascimento

Deste senhor que aqui está

Precisa ser modificada

Pelo juízo neste momento

Luiz Carlos de Oliveira

De Palmitinho agricultor

Neste processo é o autor

De uma tese que semeia

A de que nasceu muito antes

Do efetivo registro ser feito

Erro que vai ser desfeito

Muito em breve, num instante

Diz a certidão de nascimento

Que nasceu em cinquenta e três

No dia onze, julho o mês

Mas o erro em comento

Conhecido do requerente

É que foi um cinquenta e dois

E não um ano depois

Que nasceu este vivente

Lendo os autos se comprova

Do pelo autor afirmado

Pois foi juntado um atestado

Que serve, sim, como prova

É a certidão de batizado

De Luiz Carlos, o requerente

Que foi trazido pra gente

Como prova do alegado

Ali consta que o sacramento

Foi recebido em cinquenta e três

No mês de fevereiro teve vez

Este sagrado momento

Testemunhado por padrinhos

E também por familiares

Que se juntaram aos milhares

Para abençoar o menino

Como pode a Igreja Santa

Em equívoco laborar

Se tem registro a corroborar

O que Luiz Carlos sustenta?

Pois não pode receber o batismo

Nem mesmo outro sacramento

Se no especial momento

O sujeito não tenha nascido

Esses erros são comuns

Em documentos de antigamente

Pois não muito raramente

Não se registravam alguns

Muito pouco se ia ao povoado

Era lá de quando em vez

Nem pensar ir todo mês

Eram poucos os trocados

E quando se ia à cidade

Tinha tudo pra resolver

Tinha as compras a fazer

E o tempo escasso, barbaridade

Se aproveitava essa ocasião

Para se fazer os registros

E pagar alguns títulos

Que estivessem à mão

Do autor a madrinha

Deu aqui sua versão

Que o batizou no verão

E acabou com a picuinha

Era fevereiro de cinquenta e três

Ela se lembra muito bem

Pois foi ela própria quem

A cruz na testa lhe fez

Importante ainda considerar

Que o pedido é possível

Que o direito é visível

Que o Parquet deve se manifestar

Porque o interesse é público

Que deve ser tutelado

Pois todo o registro alterado

não pode ser feito de súbito

E assim eu me despeço

Dessa tarefa de rimas

A opinio está dita

E este é um bom começo

Ao juiz, sua Excelência

A quem incumbe a decisão

Que a sentença venha com a razão

Opinando o MP pela procedência

Andrea Almeida Barros

Promotora de Justiça de Entrância Intermediária

Processo nº 11100028998 (Comarca de Frederico Westphalen)

EXPEDIENTE

Texto: Com informações da Comarca de Frederico Westphalen

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend