Audiência debate adoção de padrão de rádio digital "aberto" ou "fechado"

Nesta terça-feira (8), às 11 horas, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove um debate sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Rádio Digital, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).

A implantação do sistema digital para o rádio vai melhorar a qualidade do áudio com a possibilidade de uma oferta maior de programas em um mesmo canal de frequência. Também há o canal de dados, que pode disponibilizar informações adicionais. Por exemplo, durante uma partida de futebol, notícias, escalação e classificação do time de que está jogando.

Sandro Alex sugeriu que o País não determine um único padrão para o rádio digital

. Segundo ele, cada empresa deve ficar livre para escolher o modelo que mais se adapta a seu perfil. Mas ele afirma que o melhor modelo é o norte-americano HD Rádio, que utiliza a mesma frequência hoje ocupada pelas rádios AM e FM.

Discordância

A audiência pública foi solicitada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pediu vista para avaliar o relatório. Ela afirma que o texto contraria a portaria 290/10 do Ministério das Comunicações sobre o assunto, ao indicar um sistema de rádio digital que não é o melhor para o País: Este padrão que é apontado no relatório do deputado tem um código fechado e como tal é inacessível à incorporação de tecnologia nacional. Esta tecnologia já está sendo produzida e criada em nossos centros de pesquisa e não está sendo considerada no relatório", disse Erundina.

A deputada defendeu"padrões que têm uma tecnologia aberta, acessível a quem queira usar o código sem ter que pagar royalties. Erundina quer discutir, entre outros pontos, as vantagens e desvantagens de cada sistema, o pagamento de royalties, a integração com a TV digital e a adaptação das rádios comunitárias.

Participantes

Foram convidados para a audiência:

- o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo;

- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;

- o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve Dias;

- o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello;

- o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc/Brasil), Arthur William;

- o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa; e

- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

O debate está marcado para o plenário 9.

Agência Câmara de Notícias