Audiência debate funcionamento de entidades sindicais de pescadores

As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público discutem nesta quinta-feira (19) o reconhecimento do código sindical de colônias e federações de pescadores.

O presidente da Comissão da Amazônia, deputado Silas Câmara (PSC-AM), que propôs a audiência, lembra que essas entidades sindicais foram reconhecidas pela Lei 11.699/08 como legítimas representantes da classe dos trabalhadores da pesca artesanal do País.

Foram convidados para participar do debate:

- o ministro do Trabalho, Carlos Lupi;

- o subsecretário da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin;

- o vice-procurador-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho;

- o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Ivo da Silva; e

- o fundador da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas, Paulo Ramos Rolim.

A audiência está marcada para as 10 horas em plenário a definir.

Da Redação/ND