Audiência debaterá o reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil

O deputado Ezequiel Fonseca (PP) convida a todos os interessados para participarem da audiência pública sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação (strictu sensu), fornecidos a brasileiros por instituições de ensino superior nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), além de Portugal, a se realizar no dia 16 de agosto, às nove horas da manhã, no Auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, que requereu essa audiência e apresentou recentemente um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento desses diplomas, a audiência visa discutir também a questão da importância dos programas de pós-graduação oferecidos pelos países com os quais o Brasil mantém acordos de reciprocidade, além de oferecer o devido respaldo para a tramitação e aprovação de projetos de lei em âmbitos estaduais proibindo a exigência de revalidação dos títulos emitidos por países do Mercosul e de Portugal, contribuindo dessa forma também para a melhoria dos índices de pós-graduados no Brasil.

O projeto inclui os diplomas de graduação, mestrado e doutorado entre os que podem vir a ter revalidação ou reconhecimento automático, e não está incluso os cursos de medicina e direito, porque nesses cursos exigem exames de proficiência de ordens especificas e legislação própria, o que pode entrar em debate em outro momento.

Para Ezequiel Fonseca, a audiência irá proporcionar uma grande oportunidade para professores, alunos e futuros estudantes debaterem sobre essa questão, É muito importante a participação da população nessa audiência. Na região oeste, por exemplo, existem vários municípios que fazem fronteira com a Bolívia nas quais muitas pessoas optam por estudar fora pela falta de vagas e recursos para ficarem no Brasil. Com isso, temos que mudar essa realidade, pensando principalmente naquelas pessoas que já estão com o diploma em mãos e não conseguem validá-los nas instituições brasileiras, pontuou o deputado.

As reivindicações feitas e discutidas em reuniões sobre o assunto tomaram um rumo, e a partir desse momento conseguimos realizar um grande passo e vamos juntos fazer a diferença, seguindo a lei e os critérios estabelecidos em regulamento pelas as instituições de ensino dos países envolvidos, concluiu Ezequiel Fonseca.

Foram convidados oficialmente para participar da audiência pública representantes da Secretaria Nacional do Ensino Superio (Sensu), do Ministério da Educação (MEC), entidades associativas estrangeiras, universidades federais e estaduais do Maranhão, universidades da Europa e do Mercosul, senadores, deputados federais e estaduais.

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