Audiência discute cobrança indevida de tarifas por bancos

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir medidas contra cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte de instituições financeiras. O debate foi proposto pelos deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Em maio deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou aos bancos Santander e Itaú a devolução aos clientes de R$ 430 milhões relativos a cobranças indevidas de tarifas bancárias entre 2008 e 2010.

As duas instituições foram advertidos de que descumpriram a regulamentação do Banco Central e estão sujeitas a processos judiciais caso não façam a restituição aos clientes dessas cobranças.

Dimas Ramalho acredita que a discussão desse caso pode ajudar a comissão a definir medidas preventivas contra cobranças indevidas de tarifas no sistema bancário.

O deputado Nelson Marquezelli também considera importante ouvir representantes das duas instituições e do Ministério Público para identificar os problemas e definir regras claras para essa tarifas. Ele lembra que, no caso do Santander e do Itaú, as cobranças consideradas indevidas foram por comissão sobre operações ativas (COA) e multas por devoluções de cheques.

Convidados

Foram convidados para o debate:

- o chefe de subunidade do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central do Brasil, Paulo Sergio Neves de Souza;

- o procurador da República, Claudio Gheventer, do Rio de Janeiro;

- o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho;

- o presidente do Banco Itaú, Roberto Egydio Setubal; e

- o presidente do Banco Santander, Marcial Angel Portela Alvarez.

A audiência está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.

Da Redação/PCS