Audiência discute regularização das barracas de praia em Beberibe

A Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (07/11), às 14h, audiência pública para discutir a imediata da remoção e regularização das barracas de praia e restaurantes de Morro Branco, no município de Beberibe. Promovido pela Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, o debate atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Em outubro, o avanço da maré provocou estragos no litoral do Ceará, especialmente em Beberibe, onde várias barracas foram destruídas. De acordo com o deputado, a situação dos estabelecimentos torna inviável o turismo e o comércio na região.

“É de extrema importância um debate sobre a remoção e regularização das barracas de praia e restaurantes de Morro Branco”, enfatizou o parlamentar.

A ressaca do mar atingiu picos de até 3,2 metros, segundo matéria publicada no jornal O Povo em 17 de outubro. A Defesa Civil de Beberibe afirmou que os estabelecimentos foram construídos em área indevida, ainda conforme o jornal.

Foram convidados para a audiência representantes da prefeitura e vereadores de Beberibe; os deputados federais Domingos Gomes de Aguiar Neto (PSD/CE), José Arnon C. Bezerra de Menezes (PTB/CE), Maria Gorete Pereira (PR/CE), José Maria Macedo Júnior (PP/CE) e Moses Haendel M. Rodrigues (PPS/CE); a Superintendência do Patrimônio da União (SPU); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama); o secretário de Turismo do Estado do Ceará, Arialdo Pinho; a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); além do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará.

CF/AP