Audiência Pública debate aumento da gasolina e gás de cozinha no Amazonas

Uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) e realizada na manhã desta terça-feira (30), no Plenário Ruy Araújo, debateu o aumento abusivo do preço da gasolina e do gás de cozinha no Amazonas.

Sinésio falou o Amazonas ainda vai sofrer mais um aumento a partir do próximo dia 1º de novembro. “O Amazonas foi contemplado de forma negativa junto com Brasília e outros três estados com esse aumento. O Amazonas tem uma base petrolífera e queremos saber onde está o gargalo desse aumento. Queremos saber que impacto terá esse aumento. Está previsto uma mudança tributária e a Secretaria de Fazenda se houver essa mudança ou abrir mão de receita, ela tem de justificar em nome de quê está abrindo mão. O nosso propósito é fazer um debate muito mais amplo porque não dá pra ter produção de gás e petróleo o pagar esse preço abusivo. Existem municípios onde uma botija de gás custa R$ 100”, argumentou.

Representando o interior, os vereadores Regifran de Amorim Amâncio (PMDB) e Rossicleide Andrade (PPS) manifestaram indignação em relação ao preço praticado, principalmente no interior, onde, segundo os parlamentares, a população mais sofre.

Leônidas Vilhena, chefe do núcleo regional de fiscalização e abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apontou que a diferença do preço tem relação com a composição do preço, influenciado pelo ICMS. “A ANP estabelece as regras para o funcionamento das indústrias entre outras coisas e não tem interferência alguma em relação ao preço, porque fiscaliza as normas estabelecidas. Não temos relação com tributação, que é o diferencial do Amazonas em relação ao restante do Brasil, que é o ICMS diferenciado, pois o restante dos tributos nacionais são iguais em todo Brasil. Com relação ao interior o aumento pode se justificar por conta do frete e da distribuição”, afirmou.

Waltair Vieira, pró-reitor de inovação tecnológica, representando o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, ressaltou que a valorização do Amazonas passa pelo desenvolvimento do interior. “A Amazônia só será valorizada quando for ocupada adequadamente. O nosso desafio é levar o desenvolvimento ao interior. Os custos do combustível para o interior não deveria nem ser encarado como custo e sim como investimento”, afirmou.

Miguel Vital, representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam-AM) defendeu o acesso ao gás natural encanado nos condomínios, por exemplo. “Nas últimas semanas a Arsam trabalhou em um projeto de gás social para que alguns condomínios possam começar a receber o gás natural, que é 50% mais barato que o gás de botija, sendo mais acessível. Ao final desse projeto cerca de 10 mil famílias poderão ser beneficiadas”, exemplificou, deixando o projeto à disposição dos deputados.

Em pronunciamento os deputado estaduais Serafim Correa (PSB) e Ricardo Nicolau (PSD) também defenderam um preço mais acessível à população até mesmo pela alta carga tributária que a população já paga, outro ponto é o fim do monopólio da Petrobrás, que baratearia os combustíveis.

O deputado Sinésio Campos reafirmou que é contra o aumento do ICMS e que este deveria ter isenção também para o transporte fluvial. “O estado abriu mão do ICMS em prol do transporte coletivo e porque não abre mão em prol do transporte fluvial que movimento a economia no interior?”, questionou. Campos encerrou a Audiência, solicitando dados e projetos tratados pelo representantes dos órgãos participantes, para que sejam avaliados pela Comissõa de Gás, Minas e Energia a qual preside e anunciou outros debates em torno do tema.