Audiência pública debate hora-atividade dos professores

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública, na manhã desta terça-feira (3) para discutir a aplicação do Parecer nº 18/2012, do Conselho Nacional de Educação, que trata da carga horária semanal dos professores. O proponente da audiência foi o deputado Gilberto Capoani (PMDB), a partir da solicitação de professores da rede estadual.

Como encaminhamento, os questionamentos da reunião serão enviados ao Conselho Nacional de Educação, bem como ao próprio Ministério da Educação.

Professores dizem estar sob ameaça

O parecer diz que um terço da carga horária dos professores deve ser utilizado para formação e planejamento das aulas e os outros dois terços devem ser em sala de aula. O professor Pedro Ferreira, da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, de Caçapava do Sul, reclamou que ele e seus colegas estão sendo obrigados a cumprir 16 períodos, quando o correto seriam 13 períodos. “Estamos sendo ameaçados com uma sindicância.”

O professor Tiago Batista, da Escola Estadual Alcides Cunha, de Porto Alegre, disse que seus colegas aguardam uma manifestação da Secretaria Estadual de Educação por escrito sobre o parecer.

O representante do Cpers/Sindicato, Paulo Renato Dapfer, acredita que a implantação da medida iria melhorar e qualificar o ensino público estadual.

Professores podem estar prejudicando sua vida funcional

A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia do Nascimento, afirmou que o parecer trata de horas e não de períodos. Nesse caso, num contrato de trabalho de 20 horas, 13 devem ser com o educando, sendo a divisão de períodos em 45 ou 50 minutos.

Segundo a secretária-adjunta, em escolas de em que a divisão é feita a cada 50 minutos, os professores devem ministrar 16 períodos e no caso de divisões em 45 minutos, 18 períodos. “Lamento que alguns colegas possam estar prejudicando sua vida funcional.”

Eulália explicou ainda que o parecer do Conselho Nacional de Educação é apenas uma manifestação. Para que a norma ficasse estabelecida, ela deveria ser uma resolução.

Também participaram do debate, a representante da Secretaria de Educação de Porto Alegre, Zuleica Beltrame, e o representante do Sindicato dos Professores do Ensino Privado, Marcos Fuhr.

Reunião Ordinária

Os dois projetos de lei que constavam na Ordem do Dia da reunião ordinária, o PL 20/2013 e PL 386/2013, receberam pedidos de vistas.

Estiveram presentes os deputados petistas Altemir Tortelli (presidente em exercício) e Adão Villaverde, Catarina Paladini (PSB), Ernani Polo (PP), Carlos Gomes (PRB), Adilson Troca e Zilá Breitenbach (PSDB), Ciro Simoni e Juliana Brizola (PDT).