Audiência sobre greve em SC teve caráter preventivo, diz deputado

A audiência pública realizada hoje sobre a greve de trabalhadores que paralisou por dez dias as obras da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC), foi um ato de prevenção, segundo o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). O empreendimento faz parte da duplicação da BR-101, que liga o litoral brasileiro do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte.

Bez foi o autor do requerimento do debate, promovido pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes. Gato escaldado tem medo de água fria. Com a greve já no início da construção da ponte, tomamos a inciativa de chamar todos os atores para esclarecer o ocorrido, explicou.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério dos Transportes que acelerasse a conclusão da duplicação da BR-101. As obras vêm causando transtornos à população há mais de 12 anos, afirma o parlamentar.

Negociação

A paralisação começou em 6 de março e foi encerrada no último dia 15. Os operários aceitaram a proposta do consórcio Camargo Corrêa-Artepa/M. Martins/Construbase de receber 30% de abono a partir de março e aumento do vale-alimentação. Os dias de greve serão compensados como horas extras.

Além disso, a empresa também aceitou o pedido de rescisão de contrato, sem justa causa, de cerca de 100 funcionários nordestinos. Eles receberão todos os direitos trabalhistas e terão o transporte de volta para casa pago pelo consórcio. Cerca de mil operários atuam na construção do empreendimento, orçado em R$ 600 milhões.

Migrantes

Representantes dos trabalhadores e do governo concordaram que as obras estão indo bem. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Santa Catarina (Sintrapav-SC), Arnaldo de Freitas, disse que alguns trabalhadores vindos do Nordeste ficaram desiludidos com o salário recebido. Esses trabalhadores são recrutados de forma ilegal por terceiros, com promessas. No primeiro e segundo mês veem que não é aquela realidade prometida, e aí eles paralisam, explicou. Segundo Freitas, cerca de 70% dos trabalhadores da construção pesada são migrantes.

Para o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Fraxe, a fiscalização do órgão será maior para evitar novas greves. O conflito sempre existirá. Cabe ao gestor do empreendimento e do consórcio buscar o diálogo para que a obra não paralise e que todos os requisitos da lei sejam atendidos, afirmou.

Visita às obras

Os representantes do consórcio construtor não participaram da reunião. Segundo Edinho Bez, as empreiteiras convidaram a comissão para conhecer o canteiro de obras na próxima terça-feira (2), às 10 horas.

Agência Câmara de Notícias