Audiências de conciliação serão retomadas nesta terça-feira pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na tentativa de resolver problemas enfrentados pela população com relação ao fornecimento de medicamentos pelo Estado e Município, vai retomar, na próxima terça-feira (21), as audiências de conciliação entre as partes, como forma de atender as solicitações dos requerentes. As audiências, num toral de 12, terão início a partir das 14h, na sala de sessões, no 6º Andar do Fórum Cível da Capital.

De acordo com o juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o objetivo das audiências é tentar resolver, através da conciliação, as demandas processuais envolvendo solicitações de medicamentos especiais e de procedimentos cirúrgicos, responsáveis pela maioria das demandas processuais.

Participam das audiências de conciliação, o juiz da vara, os requerentes e os representantes das Secretarias da Saúde do Estado e do Município de João Pessoa.

O juiz Antônio Carneiro disse que a realização das audiências tem sido positiva e que, na maioria dos casos, os acordos são imediatos. “Isso é muito importante por que tem evitado a morosidade processual, respondendo com maior brevidade às necessidades dos jurisdicionados”, ressaltou.

Atualmente tramitam na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital um total de 5.200 processos, a maior parte referentes à área de saúde, envolvendo solicitações de fornecimento de medicamentos especiais, cirurgias e dietas especiais.

O magistrado relatou que, em audiências passadas, e nos casos de medicamentos e de dietas especiais, as entregas aos pacientes foram feitas no próprio ato processual, após a formulação de acordos entre os entes públicos (secretarias de Saúde do Estado e do Município).

Por Clélia Toscano