Audiências do Orçamento 2011 começam no dia 4

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou o cronograma das audiências públicas para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Os trabalhos serão iniciados no dia 4 de novembro, às 9 horas, em São José do Calçado, região do Caparaó capixaba.

O Pólo Caparaó abrange ainda os municípios, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Muniz Freire, Iúna, Irupi e Ibatiba. Este ano, a Comissão de Finanças da Ales percorrerá cinco regiões e todos os moradores dos 78 municípios estão convidados a participar das discussões.

O outro debate acontece no dia 5, no município de Atílio Vivácqua, que compreende a microrregião Pólo Cachoeiro, com os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Jerônimo Monteiro, Muqui, Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy.

No dia 10, é a vez da cidade de Vitória receber a Comissão de Finanças da Ales, a partir das 14 horas. Os debates envolverão quatro microrregiões: Sudoeste e Central Serrana, Metrópole Expandida Sul e Metropolitana, que englobam os municípios de Afonso Cláudio, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Brejetuba, Laranja da Terra, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itaguaçu, Itarana, Anchieta, Piúma, Iconha, Itapemirim, Alfredo Chaves, Marataízes, Guarapari, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Fundão.

No dia seguinte, 11 de novembro, a cidade de Jaguaré será palco da apresentação da LOA para três microrregiões: Região Litoral e Extremo Norte - Jaguaré, Conceição da Barra, Pedro Canário, Pinheiros, Montanha, Mucurici e Ponto Belo; e Pólo Linhares, que compreende seis municípios: Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.

Já no dia 12 de novembro, os deputados estarão em Marilândia para um debate com as microrregiões Noroeste I, II e Pólo Colatina, que englobam os municípios de Vila Pavão, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Mantenópolis, Ecoporanga, Nova Venécia, Boa Esperança, São Gabriel da Palha, Águia Branca, São Domingos do Norte, Vila Valério, Marilândia, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo e Governador Lindenberg.

Confira o cronograma de tramitação da LOA:

27/10/10 - Reunião com assessores dos deputados 03 a 17/11 - Data limite para entrega das emendas, até 12 horas 18 a 26/11 - Análise das emendas na comissão de finanças 26/11 - Entrega do parecer técnico preliminar ao relator 29/11 - Entrega do parecer aos deputados membros da Comissão de Finanças 01/12 - Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças 02/12 - Encaminhamento ao Plenário, na forma do art. 235, § 2º, Inciso II do Regimento Interno

Com o parecer favorável da Comissão de Finanças, em 2 de dezembro, a Lei Orçamentária 2011 será encaminhada à Mesa Diretora da Ales para ser colocada em pauta para votação em Plenário. A LOA deve ser votada até o dia 22 de dezembro , último dia de atividades dos deputados antes do recesso parlamentar.