Audiências marcam a abertura da VIII Semana Nacional de Conciliação no Foro de Brasília

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região integrou a VIII Semana Nacional da Conciliação, evento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização de audiências na 10ª Vara do Trabalho, no Foro de Brasília. As audiências de conciliação tiveram como base reclamações envolvendo trabalhadores em litígio com a Caixa Econômica Federal, em processos que se encontram na fase de execução.

A presidente do TRT10, Elaine Machado Vasconcelos, participou da primeira das oito audiências conciliatórias ocorridas no âmbito da 10ª VT. Sentada ao lado do juiz titular Márcio Roberto Andrade Brito, e perante as partes envolvidas, a presidente do TRT10 disse que conciliar é evitar efetivamente a litigiosidade. Ele é o melhor caminho a ser trilhado no processo judiciário. O juiz Márcio Roberto Andrade Brito mandou lavrar na ata da primeira audiência a presença da presidente do TRT10 e seus comentários a respeito da conciliação.

Das oito audiências que abriram a participação do TRT10 na VIII Semana Nacional de Conciliação, quatro obtiveram êxito conciliatório. Para o juiz Márcio Roberto Andrade Brito, o número é considerado satisfatório: Nosso tribunal participa ativamente porque acredita que a Justiça do Trabalho nasceu vocacionada para a conciliação. Embora nós busquemos isso no diaadia, na rotina, é muito importante quando marcamos uma data, um dia, ou uma semana, para não nos esquecermos de que a conciliação é a melhor solução para qualquer demanda. É melhor do que qualquer sentença, melhor do que uma longa demanda, uma longa guerra judicial.

Na opinião do advogado Felipe Montenegro Mattos, coordenador de Processos Relevantes Trabalhistas e Conciliação da Caixa Econômica Federal, não é interessante para nenhuma das partes o processo judicial. A Justiça do Trabalho possui um grande diferencial em relação às demais, que é o incentivo à autocomposição. A Caixa sabe que o processo não é bom para a empresa, seja porque ela quer ter empregados e ex-empregados satisfeitos, seja porque ela quer ter sua imagem sempre atrelada à uma boa prestação para a sociedade, afirmou.

Para a escriturária aposentada da Caixa, Lidiamar Aparecida Ferreira, a audiência de conciliação resultou em acordo sobre a cobrança de parcelas indenizatórias correspondentes ao vale-alimentação que a empresa deixou de pagar quando ela se aposentou. Pelo acordo, a Caixa voltará a pagar mensalmente o benefício à aposentada.

Segundo a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do TRT10, juíza Mônica Ramos Emery, o objetivo do evento promovido pelo CNJ é chamar a atenção da sociedade para que a conciliação seja vista como uma boa forma de solução de conflitos, como a mais econômica, a mais rápida e a que mais traz pacificação social para os jurisdicionados.

Nesta terça-feira (03/12), a partir das 10h00, a VIII Semana Nacional da Conciliação terá prosseguimento, no Foro de Brasília (Av. W3 Norte, Quadra 513), com uma pauta especial de conciliações sob a condução do juiz da 6ª Vara do Trabalho, Rogério Neiva, e a participação de professores e alunos do IESB. Também estarão presentes nestas audiências o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, e a presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos.

H.M. - imprensa@trt10.jus.br