Audiências públicas, reunião extraordinária e instalação de CPI mobilizam deputados nesta terça

Duas comissões permanentes promovem audiências públicas nesta terça-feira (23), após suas reuniões ordinárias. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , presidida pela deputada Ana Affonso (PT), discute, a partir das 9h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, a implementação da Lei 10.639/03, que trata do ensino da história e da cultura afro-brasileira no currículo da rede de ensino estadual, e o projeto de institucionalização do Fórum Permanente de Educação do Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça , presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), promove audiência pública também às 9h30, para debater o PL 300 2012 e o PL 301 2012 , relativos à situação funcional dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O encontro ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

As duas comissões realizam antes, às 9 horas, nos mesmos locais das audiências, suas reuniões ordinárias. Também às 9 horas, a Comissão de Assuntos Municipais , presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar, com uma matéria em Ordem do Dia.

Já a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião extraordinária, às 11 horas, para apreciação de dois pareceres a projetos de lei e dez requerimentos de audiências públicas. O encontro será na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Às 13 horas, no salão Júlio de Castilhos, ocorre o ato de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a prestação inadequada de serviços de telefonia no Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Ernani Polo (PP).

Também estão programadas para esta terça-feira as reuniões da Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul e da Subcomissão para tratar do Plano de Carreira da Brigada Militar , vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos. A Comissão Especial, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), reúne-se às 13h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar; e a Subcomissão, coordenada pelo deputado Altemir Tortelli (PT), reúne-se após a sessão plenária, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.