Auditor fiscal lança livro inédito sobre impostos estaduais

Será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas na Livraria Exclusiva - Porto Velho Shopping o livro "Impostos Estaduais-Rondônia: ICMS, ITCD,IPVA" de autoria do auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso, pós-graduado em Direito Público. Barroso, atualmente trabalhando na Gerência de Tributação-GETRI da Coordenadoria da Receita Estadual-CRE, da Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN.

Francisco das Chagas Barroso reuniu em 321 páginas informações sobre os três principais impostos de arrecadação do Estado: o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

O trabalho editado pela Nelpa de São Paulo levou dois anos para ser concluído e é considerada uma obra inédita no Estado. O autor disse que dúvidas corriqueiras de colegas e de contribuintes sobre esses impostos e a falta de um livro específico dessa natureza, serviram de inspiração para realização do trabalho. "O livro chega em boa hora, primeiro porque estará sendo lançado o edital do concurso para auditor fiscal da SEFIN e vem de encontro com o momento econômico do Estado, que vive um movimento intenso de investimentos, o que demanda uma busca maior por informações fiscais tributárias locais", salientou. Francisco das Chagas acrescenta que o trabalho é destinado também a contadores, auditores fiscais, administradores e para quem pretende conhecer sobre os impostos estaduais.

Detalhamento da obra

O livro está dividido em VII capítulos. Nos capítulos I, II e III são apresentados tópicos da legislação, da doutrina e jurisprudência acerca de cada um dos três impostos. No IV é inteiramente voltado ao ICMS prático e dúvidas tributárias no contexto de Rondônia.

Os capítulos V e VI são direcionados a todos que se preparam para estudantes universitários e de concursos, trazem ótimos exercícios comentados e questões objetivas relacionadas à matéria, provenientes de concursos anteriores.

Encerrando, o capítulo VII é voltado para a consulta, pois trata sobre a compilação das disposições constitucionais sobre impostos de competência dos Estados e da Lei Complementar nº 87/96, que estabelece normais gerais de ICMS. "Apesar da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional que irá alterar substancialmente a legislação do ICMS, até a sua aprovação, regulação e implementação efetiva, ainda teremos um período considerável com o imposto regido nos moldes atuais", informou o auditor fiscal.

Primeira edição

Segundo Barroso, a primeira tiragem será de 400 exemplares e o valor do livro terá preço especial no dia do lançamento.

O autor convidou as autoridades e colegas da SEFIN, da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB e outras que atuam nas áreas jurídicas, tributárias, contábil e fiscal de Rondônia.