Aula na Enamat enfatiza papel da gestão para a efetividade da justiça

A busca pela compatibilização entre o Direito e a gestão foi o enfoque principal da aula ministrada nessa terça-feira (7) pelos professores Paulo Eduardo Alves da Silva, da Universidade de São Paulo (SUP), e Ivar Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A atividade faz parte da grade curricular do 24º Curso Nacional de Formação Inicia (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Equilíbrio

Segundo Alves da Silva, a aproximação entre o Direito e a gestão teve início na década de 90, quando o Código de Processo Civil instituiu dois conceitos importantes para a busca de uma justiça mais eficaz: a celeridade e a efetividade. Na sua avaliação, houve muitos avanços nos últimos 20 anos, mas unir a justiça com a eficiência ainda é um desafio, e o tema nem sempre é tratado nos cursos de Direito.

Para o pesquisador, a eficiência passa pelo gerenciamento de processos, pelo alcance de metas e pela gestão de pessoas, entre outras variáveis. “O juiz precisa buscar o equilíbrio entre exigências tão distintas, pois vai ter contato com um contingente imenso de processos e de pessoas, vai ser cobrado para atingir metas e também vai gerir pessoas”, afirmou.

Ainda segundo o professor, o magistrado precisa se sentir capaz de fazer uma boa gestão e, para isso, precisa ter consciência da sua missão no exercício da magistratura. “O juiz precisa estar atento aos mecanismos de gestão, metas e plano de ação. Porém, mais importante que isso é fazer com que essa gestão alcance a missão de produzir justiça”, afirmou.

Garantia de eficiência

Ivar Hartmann também ressaltou a importância da familiaridade com a gestão de processos para a formação do magistrado, pois é um procedimento que fará parte da sua rotina. “O juiz é um gestor de processos e tem a responsabilidade de garantir a eficiência da tramitação”, assinalou. “Sem eficiência, a justiça não é a justiça que o Brasil necessita”.

O professor informou, em primeira mão, que em breve divulgará uma pesquisa sobre grandes litigantes na Justiça do Trabalho, com dados fornecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Desafios

Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da mesa, o objetivo da efetividade na gestão dos processos está, sobretudo, na melhoria da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo crescimento da população e, consequentemente, do aumento de conflitos que chegam ao Judiciário.

“Por muito tempo, o Poder Judiciário seguiu um modelo tradicional de normas processuais”, destacou. No atual momento, o efetivo gerenciamento dos processos, a seu ver, passa pelo planejamento da condução dessas demandas em direção às soluções mais adequadas, com menor dispêndio de tempo e de recursos. “Essa é a busca incessante de uma justiça mais eficiente”, concluiu.

Fonte: Enamat