Aumento da cesta básica será discutido em Audiência Pública na ALEAM

O aumento da alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica do consumidor amazonense será discutido, nesta quarta-feira (14), às 14h, em Audiência Pública, no auditório Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por iniciativa dos deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM.

O reajuste é decorrente da Lei n˚ 112, de 21 de dezembro de 2012, que alterou a base de cálculo do imposto para os itens da cesta básica. Luiz Castro, bem como os deputados de oposição, votou contra a aprovação da Lei. “Os consumidores sentem no bolso os impactos de uma inflação atípica, que elevou os preços de produtos essenciais”, critica Castro, para quem a pressão popular é o instrumento capaz de forçar o governo a rever suas prioridades tributárias, de forma a não prejudicar principalmente os consumidores de baixa renda.

“A política tributária não pode ser imposta sem o diálogo com a sociedade”, observa Castro. Com base em levantamentos do Conselho Regional de Economia (Corecon/AM), os produtos da cesta básica no Amazonas sofreram um aumento de até 40%, levando a população amazonense a uma alta de 25% em seu custo de vida, nos dois primeiros meses deste ano.

Para o deputado Luiz Castro, a tendência é que a alta dos preços seja ainda mais visível nos indicadores oficiais, a partir deste mês, mesmo com a desoneração da cesta básica anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Deverão participar da audiência pública representantes da Sefaz, da Seplan, do Corecom, da CDLM, empresários do setor de supermercados, além de representantes de Sindicatos de Atacadistas e Varejistas e da Associação das Donas de Casa do Amazonas (Adcea).

TEXTO: Assessoria do Deputado Fonte: Diretoria de Comunicação