Aumento de 20% dos presos

Estudo realizado pela Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) apontou uma projeção de que, nos próximos quatro anos de Governo, haverá um aumento de 20% da atual população carcerária. Serão, segundo as estimativas, novos 3.200 que irão lotar o já saturado e complicado sistema penitenciário cearense.

Atualmente, 16.022 presos se "espremem" nas penitenciárias, cadeias e casas de detenção. Estes dados foram expostos ontem pela secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Secção Ceará, no Auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).

Durante a "sabatina", ela tentou apresentar saídas para amenizar o caos. Mariana Lobo prometeu abrir novas 2.215 vagas até maio de 2012. A secretária assegurou, ainda, entregar, até o final de agosto, a Penitenciária de Pacatuba, dispor de 900 vagas em uma nova Casa de Privação Provisória de Liberdade, construir uma Unidade de Segurança Máxima onde atualmente é o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e 12 Cadeias.

"Reconhecemos a superlotação, temos um excedente de cerca de 2.500 detentos. Queremos diminuir este excesso, reduzir em 50% o contingente com a inauguração de Pacatuba", afirma Mariana Lobo. Prova do caos são as recentes fugas e rebeliões que aconteceram esta semana: 14 detentos fugiram da Delegacia do 30º Distrito Policial (DP) e três ficaram feridos no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).

Durante a audiência pública, o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-CE, o advogado Márcio Vitor Meyer, denunciou a dificuldade que advogados criminalistas têm de acessar os seus clientes presos, a lotação, os riscos de rebeliões e o aumento de fugas.

Políticas

"É um prazer escutar, conhecer as políticas e sugerir ações para melhorar o sistema carcerário. Medidas são urgentes, desde apostar na ressocialização até conceber um tratamento mais humanizado" , comenta.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Fernando Férrer, reforçou que, mais que construir cadeias e abrir vagas, é necessário e urgente aumentar a quantidade de agentes penitenciários e dar mais celeridade também à Justiça. "A violência na Capital é fruto desta situação ruim e de caos" , afirma Férrer.

Apesar de algumas "broncas" , a Comissão de Direito Penal reconheceu o esforço da secretaria de tentar melhorar a situação carcerária do Ceará. "Ela está de parabéns por pensar ações importantes principalmente no que diz respeito à humanização do atendimentos. Vamos torcer que todas sejam efetivadas", afirma o advogado Delano Benevides, membro da Comissão.

Alguns dos projetos apresentados pela secretária Mariana Lobo foram: criação de selo de incentivo às empresas que contratarem detentos, medidas para desintoxicação e saúde dos presos, funcionamento de um comitê contra a tortura e melhoria dos aparatos tecnológicos de segurança.

Fonte: Diário do Nordeste (texto)