Aumento do capital estrangeiro na aviação gera debate em Plenário

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou há pouco o aumento da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas com sede no País. A medida está prevista no substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA) ao Projeto de Lei 2724/15.

Pelo texto, investidores estrangeiros poderão controlar até 100% de uma companhia aérea brasileira. Braga destacou que Estados Unidos, Canadá e Inglaterra só autorizam estrangeiros a controlarem, no máximo, 25% de uma empresa aérea em seus países.

“Em que lugar do mundo se entregou 100% do controle das empresas aéreas? No Chile, estabeleceu-se que isso só ocorreria em caso de reciprocidade. Ou seja, se o outro país também permitir. E isso não existe em nenhum país do mundo”, disse Braga.

Investimentos
Por outro lado, pela liderança do MDB, o deputado Herculano Passos (SP) disse que a alteração poderá estimular investimentos em companhias aéreas que operam no Brasil e ainda contribuir para reduzir os preços das passagens.

“Com a abertura para o capital estrangeiro, que hoje está limitado a 20% do total da empresa aérea, consequentemente virão novos investimentos, novas companhias aéreas e, automaticamente, vai melhorar o serviço de transporte aéreo no Brasil”, disse Passos.

Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que não concorda com a entrega de patrimônios estratégicos do País ao capital estrangeiro. “Quando se coloca que aqui no Brasil as empresas aéreas, o setor aéreo, a Embraer, podem ser internacionalizadas, privatizadas, entregues ao capital estrangeiro, esse pensamento é de uma elite que não quer construir um projeto para o País”, disse Uczai.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que as empresas que já operam no País não são companhias brasileiras. “Hoje o capital aéreo já é de fato internacional. A Avianca é colombiana, a Azul é americana, a Latam é chilena, a Gol só tem 20% do capital nas mãos de brasileiros. O que queremos é que alguma empresa europeia se interesse pelo País e venha fazer voos bons e baratos no País”, disse Hauly.

Íntegra da proposta:

• PL-2724/2015

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'