Avanços tecnológicos: ministro Douglas Alencar Rodrigues exalta o aumento da produtividade no meio rural do País, mas chama a atenção para a queda de postos de trabalho

Foto: Denis Simas e Hélcio Bueno

Por Luiz Manoel Guimarães

Para a conferência de abertura, o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural trouxe a Marília o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nascido em Goiânia (GO), o magistrado falou sobre "Os avanços da ciência e o trabalho no meio rural".

A tarefa de apresentar Rodrigues ao público que lotou o auditório do Quality Hotel & Convention Center, na cidade do centro-oeste paulista, coube ao diretor da Escola Judicial do TRT-15 e presidente da Comissão Organizadora do Congresso, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), instituição pela qual também é pós-graduado em direito constitucional, o ministro é mestre em direito pela PUC de São Paulo, capital. Ingressou na magistratura trabalhista em 1990, curiosamente pela própria 15ª Região, mas dois anos depois se transferiu para o TRT-10 (DF e TO). Integrou o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005-2007 e tomou posse no TST em 22 de abril de 2014. Leciona nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e do Centro de Ensino Universitário de Brasília (Uniceub).

Sobre o tribunal em que iniciou sua carreira, Rodrigues não tergiversou. "Atuando no TST, tenho constatado que o TRT da 15ª Região é um dos melhores, se não o melhor, de toda a Justiça do Trabalho do País", afirmou, ao abrir sua fala. Observador cauteloso do avanço tecnológico que o mundo tem experimentado nas últimas décadas, ele advertiu que, se, por um lado, as inovações trazem facilidades e conforto ao nosso dia a dia, por outro "produzem resultados sociais preocupantes". Como primeiro exemplo desse fenômeno, o palestrante citou o setor financeiro. "Os bancos 'terceirizaram' para os clientes", comparou, "a maior parte das tarefas bancárias, tornando possível que nós façamos muitas operações não só por meios dos caixas automáticos instalados nas agências e em alguns outros pontos, mas também a qualquer hora e lugar via internet. Mas o progresso da tecnologia não é neutro. Ficamos livres das filas nos caixas, é verdade, mas essas mudanças provocaram a extinção de muitos postos de trabalho".

Desemprego no campo

No meio rural o panorama não muda muito, advertiu o magistrado. A tecnologia, lecionou ele, multiplicou a produtividade agrícola brasileira, "mas com efeitos colaterais, incluindo a perda de empregos".

O principal agente dessa transformação, lembrou Rodrigues, foi a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Criada em 1973, "quando o Brasil ainda importava alimentos", como observou o palestrante, a Embrapa revolucionou os métodos de produção na economia rural do País. Com medidas como correção do solo e manejo florestal, a empresa teve um papel decisivo na alavancagem da safra brasileira, de 29 bilhões de toneladas em 27 milhões de hectares cultivados, nos anos 1970, para 200 bilhões de toneladas atualmente, numa área apenas pouco maior do que o dobro de 40 anos atrás (57 milhões de ha). "É um incremento de produtividade de mais de 200 por cento por hectare, com conquistas como, por exemplo, três safras por ano. O conhecimento é fundamental para alavancar qualquer processo civilizatório", sublinhou o ministro.

O outro lado dessa moeda, a exemplo do que vem ocorrendo em alguns setores do trabalho urbano, é a diminuição do número de vagas de emprego, adverte o magistrado. "Cerca de 80 por cento da colheita de cana no Brasil é feita hoje de forma mecanizada, com uma redução de custo da ordem de 30 ou até 40 por cento. Cada colheitadeira gera 17 postos de trabalho, como tratoristas, por exemplo, mas suprime outros 80, e justamente dos cortadores de cana, que estão na base da produção" , resumiu. "Por mais que o corte de cana seja uma atividade danosa ao trabalhador, e a eliminação desse tipo de tarefa vá ao encontro do compromisso firmado pelo Brasil com a defesa do trabalho decente, seguindo o que preconiza a Organização Internacional do Trabalho, esse é um fenômeno que me preocupa. De maneira geral, os cortadores não estão qualificados para assumir postos em outros setores, sobretudo no meio urbano. Por isso, é fundamental investir em educação, para qualificar essas pessoas", preconizou Rodrigues, que chamou a atenção para o fato de a mecanização também já ser comum na colheita de outras culturas, como o café e a soja.