Bancada do PT apoia inclusão do GLP na cesta básica
$(function () { $('#Noticia a').lightBox (); >); "> Os quatro deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa defenderam, nesta segunda-feira (07), o projeto de lei nº 6.740/2010, do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que prevê a inclusão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como item da cesta básica. A proposta modifica a Lei nº 10.925/2004, que isenta a alíquota de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre diversos produtos.
O assunto foi discutido durante a audiência pública" Redução dos Impostos do Gás de Cozinha ", proposta pela bancada petista. Segundo o líder do partido na Casa de Leis, Amarildo Cruz, a proposta é"importante e pertinente", com o objetivo de também garantir o atendimento às famílias de baixa renda.
O deputado Pedro Kemp propôs a elaboração de uma moção de apoio, a ser enviada à Câmara Federal, para reforçar a mobilização em favor da matéria, que tramita nas comissões permanentes. Ele fez um apelo à população para que manifeste apoio à proposta, pressionando o Congresso Nacional.
Segundo Paulo Duarte, a mobilização, inclusive da população, será determinante para a aprovação do projeto, a exemplo de outras iniciativas." Vimos, com o ficha limpa, por exemplo, que a mobilização popular é importante e pode ser bem sucedida ", disse. Para ele, é possível que a redução da carga tributária resulte em aumento da receita a médio e longo prazo." Hoje, temos altos tributos, mas também sonegação e, no caso de Mato Grosso do Sul, preço alto, com um botijão custando cerca de R$ 45,00 ", explicou.
O deputado Pedro Teruel lembrou que o custo médio do botijão equivale a 10% do salário mínimo, o que é" insuportável "para as famílias de baixa renda. Segundo o parlamentar, não basta ao governo atender à população de baixa renda fornecendo alimentos, é fundamental que se tenha condição de prepará-los." Arroz e feijão não são alimentos, mas arroz, feijão e gás sim, pois ninguém come esses produtos crus ", reiterou.
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