Bancada do PT defende fundações do RS

Nas primeiras manifestações sobre o projeto que extingue as Fundações do Estado – PL 246/2016, os deputados da Bancada do PT se pronunciaram contrários à proposta, mantendo uma posição adotada desde que este tema surgiu no Legislativo estadual. Um a um eles subiram à tribuna da Assembleia Legislativa para dizer "não" ao projeto do Governo Sartori que prevê a extinção de seis fundações: Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, Fundação de Economia e Estatística – FEE, Fundação Piratini, - Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan.

Confira uma síntese das manifestações dos deputados petistas, em favor das Fundações.

Mainardi
A Fundação de Economia e Estatística (FEE) serviu ao longo do tempo para que tivéssemos dados que permitiram o planejamento do Estado. Permitiu, ainda, que a iniciativa privada dispusesse de informações sobre o Rio Grande do Sul, a fim de que pudessem se organizar. O número de acessos ao site da FEE é de 2 milhões/ano. Em defesa da FEE, simbolizo minha manifestação em apoio a todas às fundações. Não consigo entender as razões que levam o governo Sartori a propor a extinção, já que a fundação é estratégica para o desenvolvimento do Estado.

Tarcísio
Lutaremos até o fim para preservar as nossas Fundações. Nós lutaremos até o fim para preservar o Rio Grande do Sul vocacionado para o futuro e para os direitos do povo. Não existem razões econômicas para a extinção dessas Fundações. O que está em disputa aqui são duas visões de Estado. Nós defendemos um Estado presente, garantidor dos direitos da população, capaz de promover justiça e equidade. O Governo Sartori e seus aliados defendem o Estado mínimo, ausente, submetido aos interesses do capital. Nós lutaremos até o fim e estaremos ao lado da história, que já provou que a visão do atual governo é equivocada.

Miriam
Defendo a manutenção de todas as Fundações que o governo pretende acabar. Todas têm sua importância para o estado. Uma delas é a FZB, importante não só para a Região Metropolitana, como para todo o Rio Grande do Sul, em função trabalho que desenvolve. Por outro lado, quem coordenará o transporte no estado com o fim da Metroplan? E a Fundação Piratini (TVE e FM Cultura), pela importância artística-cultural, por que deve encerrar? A cultura deve ser entendida pela sua produtividade, não por seu lucro. Extinguir a TVE seria cometer um erro histórico, disse a deputada ao ler um documento assinado pelos músicos e irmãos Kleiton, Kledir e Vitor Ramil.

Villaverde
Em dois anos de gestão, o governo Sartori já arrecadou R$ 18 bilhões com receitas do tarifaço do ICMS, da venda da folha de pagamento ao Banrisul, dos recursos devolvidos pela Ford, da antecipação da GM, dos depósitos judiciais e da renegociação da dívida. Mas podia ter angariado ainda mais R$ 7 bilhões da sonegação e outros R$ 9 bilhões da revisão de isenções fiscais para grandes empresas. Por isso, é uma falácia partir do pressuposto de que o desequilíbrio financeiro vai ser resolvido culpando o servidor e desconstituindo as funções públicos, especialmente da saúde, educação e segurança pública. O governo é um deserto de políticas e está levando o estado para uma condição submissa de se desfazer do seu patrimônio e de sua inteligência. O estado não pode permitir a desgauchização.

Valdeci
O conjunto de extinções propostas pelo governo é uma contradição enorme. Os setores a serem extinguidos, ciência, estratégia, comunicação pública, entre outras, é um equívoco. No momento que são extinguidas, quem fará o serviço feito pelas Fundações? A iniciativa privada. A extinção das Fundações representa R$ 120 milhões aos cofres do estado. Mas se forem colocados meia dúzia de volantes cobrando ICMS de sonegadores, seria arrecadado muito mais do que o valor com as extinções. O governo cria uma economia fictícia! Estão extinguindo a vida de muitas pessoas, que se prepararam, fizeram concursos e agora vão ganhar esse “presente” de Natal! A maioria das Fundações prestam serviços e dão retorno para o estado, como a FEE, Cientec.

Jeferson
Mesmo na Inglaterra, quando Margaret Tatcher aplicou o estado mínimo, manteve as suas fundações. O que ocorre aqui no RS é um abandono da riqueza cultural, da produção de conhecimento. Temos a Fundação Piratini, que produz cultura, que proporciona espaços culturais para os nossos artistas; a FDRH, que qualifica as pessoas para trabalhar; a Metroplan, que organiza a mobilidade urbana, especialmente na região metropolitana... Este serviço será terceirizado e o Estado vai pagar mais caro por isso. Para além de se utilizar o serviço da iniciativa privada, que é o que quer o governo, há também os imóveis, que Sartori quer entregar para os amigos ricos do Estado explorarem. Já votamos contra o projeto, que agora é lei, autorizando o governo a vender imóveis do Estado sem que os projetos passem pelo Legislativo. Isso flerta com a corrupção! Temos um secretário da Fazenda que não vê problema no uso de caixa-dois em suas campanhas. Este é o comportamento de quem nos vende este pacote.

Stela
O projeto de extinção das Fundações é a menina dos olhos do Governo Sartori. E a escola que está orientando e na qual o governador se baseia, é a Escola de Chicago, neoliberal, a mesma que orientou o sanguinário Pinochet, no pós-golpe no Chile. As Fundações são do patrimônio histórico do estado. Custam muito pouco ao governo e quase nada perto das negociatas que este mesmo governo quer fazer. Vamos subir aqui 10, 20, 100 vezes para repetir como mantra: “Não à extinção das fundações”. A violência com que o governo está operando este pacote vai ficar marcada em cada deputado que vota a favor destas extinções.

Tortelli
As Fundações são instituições criadas há décadas, com muitos serviços prestados ao povo gaúcho. É vergonhoso estarmos diante de uma proposta que as extingue, baseado num impacto financeiro muito pequeno. A proposta deixa o RS sem uma visão de estado, de inteligência, de ciência e conhecimento. A própria base do governo não sustenta estes projetos na tribuna do Plenário. A centralidade do projeto não é a extinção das Fundações, mas a entrega do seu patrimônio à iniciativa privada, à especulação imobiliária, como o Jardim Botânico e o Zoológico de Sapucaia.

Pretto
Esse projeto não justifica a extinção das fundações. Em nome de que esse projeto? Essas fundações são muito maiores do que os recursos que podem ser economizados, cujo total chega a R$ 120 milhões. Reafirmamos que não teremos hora para sair do Plenário. Este projeto é um grande retrocesso, nunca antes visto neste estado. Faremos a defesa das fundações até o fim.

Zé Nunes
O RS não está quebrado, mas está vivendo uma crise de responsabilidade de governo. O povo gaúcho está sendo enganado por um governo que não está fazendo o que deveria. Quem vai fazer o que a FZB realiza? Por exemplo, o povo sabe que o soro antiofídico é produzido na FZB? O povo sabe que a FEE detém um banco de dados para subsidiar projetos de desenvolvimento? O povo não sabe porque o governo paga milhões à grande mídia para não informá-lo.

Nelsinho Metalúrgico
A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 257 e retirou a necessidade de contrapartida dos estados para que sejam privatizadas ou extintas as fundações, como por exemplo, Cientec, FZB, FEE, FDRH. Queremos que a resistência das ruas chegue ao Plenário e ajude a derrotar esse projeto aqui no estado. Vamos solicitar ao líder do governo para que leve este projeto e devolva ao governador.

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