Banco Santander investe em conciliação

Por meio de conciliações, o Banco Santander Brasil pretende, só neste ano, reduzir em pelo menos 25% seu passivo trabalhista, estimado em 50 mil ações. A instituição financeira reservou R$ 648 milhões para acordos e um programa para evitar novas discussões na Justiça.

Desde o começo do ano, o Santander tem feito uma média de mil conciliações por mês, segundo o superintendente executivo do Jurídico Trabalhista, Alessandro Tomao. Em 2011, foram realizadas cerca de cem. Hoje, o passivo trabalhista é composto basicamente de processos de ex-funcionários de bancos adquiridos pelo Santander, entre eles o Banespa e o Real. As práticas e políticas de recursos humanos, remuneração e benefícios são diferentes [entre as empresas] afirma Tomao.

A jornada reduzida dos bancários, de seis horas, gerou a maioria das ações, segundo o superintendente. Alegando que suas funções não eram de chefia ou cargo de confiança - que têm jornada diária de oito horas -, ex-funcionários buscam horas extras. Em segundo lugar, estão os processos relacionados a enquadramento em planos de previdência.

Para reduzir o volume de ações, o Santander, de acordo com Tomao, entrou em contato com os principais Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e propôs fazer acordo nesses processos. Nos Estados que não têm câmaras de conciliação, o banco alugou salas em hotéis. Outra medida foi a criação de uma seção dentro do site do Santander para divulgar a possibilidade de realização de acordos.

A campanha proporcionou ao Santander o prêmio de maior conciliador da última Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a desembargadora Lilian Mazzeu, coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TRT da 2ª Região (São Paulo), o banco inscreveu mais de 2,5 mil processos, e realizou quase 600 conciliações.

Lilian afirma que o banco não é o primeiro a realizar projetos para diminuir o passivo trabalhista. Bradesco, Banco do Brasil e Itaú já desencadearam ações semelhantes.

Para Miguel Pereira, secretário de organização da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os projetos de conciliação demonstram que os bancos preferem desrespeitar direitos trabalhistas para negociar posteriormente e pagar uma indenização menor. É a política do não pago agora e pago menos depois, diz.

Para a desembargadora Lilian Mazzeu, a redução da taxa básica de juros também tem incentivado os acordos em ações trabalhistas, sobre as quais incidem juros de 1% ao mês. Não compensa ficar prorrogando uma ação que a empresa sabe que vai perder. Uma aplicação financeira não vai cobrir os juros que ela terá de pagar para o reclamante afirma.