Bauru: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação na efetivação de direitos humanos

Criar comissão formada pela Defensoria e entidades para realizar visitas a penitenciárias para verificar condições de funcionamento, capacitar profissionais da área de educação para atuarem no combate à discriminação e afirmação dos direitos humanos, ampliar a atuação para efetivar direitos humanos, como moradia e saúde, e ampliar a divulgação do serviço prestado pela Defensoria e dos direitos do cidadão por meio de cartazes, cartilhas e palestras foram algumas das 34 propostas apresentadas, em 16/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Bauru. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

“Houve uma ampla participação de grupos de direitos humanos, o que gerou uma quantidade relevante de propostas nessa área”, afirma a defensora pública Márcia Rossi Coraini, coordenadora da Regional de Bauru da Defensoria Pública.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 5 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.

Participaram do evento cerca de 100 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, entre outros. “A diversidade de grupos da sociedade civil no evento garantiu a representatividade temática das propostas”, conclui a defensora.

As Pré-Conferências acontecem até o final de maio, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa

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