BELÉM: Administração Superior dinamiza o arquivo documental do MP

Arquivo morto não cabe no dicionário do Ministério Público do Estado do Pará (MPE). A bem da verdade, o arquivo documental do MP é sem dúvida uma grande fonte viva de consulta aos membros, servidores e estagiários que desejarem fazer pesquisas, estudos, trabalhos escolares e acadêmicos ou queiram simplesmente conhecer a vida e o acervo da memória documental da Instituição. O arquivo do MP, além da missão de resguardar a memória da instituição ministerial, tem outros objetivos: centralizar as informações, dar rapidez na recuperação de informações, zelar pela guarda e conservação dos documentos, segurança da documentação redução da massa documental conseqüente aumento de espaço físico. Segundo a chefe da Divisão da Biblioteca, Lucilene da Silva Amaral, grande parte da documentação da instituição está hoje microfilmada e totalmente incólume. A dinamização destes serviços de arquivo e documentação deve-se ao caráter prioritário dado pela Administração superior do Ministério Público. O tripé que tem assegurado todo esse processo de preservação e conservação da documentação ministerial tem como base Arquivo, Documentação e Microfilmagem. Somando-se a estes: espaço físico, instalações adequadas e servidores capacitados que assegurem não só a correta manipulação do acervo como as condições para o armazenamento do material que chega diariamente aos serviços de documentação. A biblioteconomista Lucilene Amaral diz que o processo de microfilmagem, as novas instalações físicas na Rua Doutor Freitas e o processo correto de armazenamento garantem uma vida útil de 100 anos de toda a documentação. A microfilmagem é o nosso carro-chefe. É ainda o único meio aceito antes de eliminar um documento, esclarece a chefe do Serviço de Arquivo, Heloisa Helena Leal Vidal. Para digitalizar os microfilmes, o MPE tem parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa). Depois de digitalizados, os documentos podem ser enviados até mesmo por e-mail após ser dada autorização de acesso pela unidade detentora do arquivo. São feitas, em média, 25 pesquisas por mês e os documentos mais solicitados são pareceres dos procuradores e portarias em geral. Entre os principais documentos microfilmados estão: livros de assentamentos funcionais, pareceres da procuradoria geral, relatório de atividades eleitorais, relatório de atividades dos promotores, contracheques e atas de resoluções do colégio de procuradores. Para 2012, está programada a continuidade do Gerenciamento de Arquivos (Gearq) das promotorias de justiça de Bagre, Ananindeua e Icoaraci. O Gearq consiste em microfilmar e digitalizar os documentos das promotorias de justiça de 1ª e 2ª entrâncias. Histórico - O acervo do arquivo é constituído de documentos textuais, datilografados e manuscritos que datam desde 1900 (século XX), como os livros de assentamentos funcionais. Segundo Heloisa Vidal, todos os documentos passam pelo seguinte processo: Microfilmagem é um meio alternativo de armazenamento de informações que tem base legal conforme a Lei 5.433/68 e Decreto 1799/96. Este amparo legal garante que o microfilme autenticado em cartório produza, em juízo ou fora dele, os mesmos efeitos legais dos originais em papel. Desde o início dos serviços em junho de 1998, foram microfilmados mais de 800 mil documentos, perfazendo 390 rolos de microfilmes. Veja abaixo fotos dos Serviços de Arquivo e Documentação: Texto: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa) e Nair Araújo (graduanda em jornalismo)