Belém- Delegado e policiais militares são denunciados por crime de tortura

Por: Assessoria de Imprensa

O crime de tortura motivou o Ministério Público da capital, por meio do promotor de justiça Franklin Lobato, a oferecer denúncia contra um delegado e três policiais militares. O fato ocorreu em 1997. As vitimas, dentre as quais um advogado, foram espancadas e tiveram objetos roubados pelos policiais na seccional do Comércio, em Belém. O MP requer que a OAB acompanhe todo o procedimento.

A denúncia é contra o delegado de policia civil Roberto Teixeira de Almeida, o tenente PM Marcelo Chuvas Simonetti, e os PM Ricardo Ricardo da Silva Vaz Teixeira e Ricardo Nascimento da Trindade. As vítimas foram Franciney Góes Cardoso, Dener Francisco Góes Cardoso, Sandra Lúcia Góes Cardoso e Marcelo Rodrigues Bastos.

Na denúncia, o MP requer que Corregedoria da Policia Civil e Militar instaurem procedimentos administrativos preliminares para apurar os fatos e que enviem ao juízo a qualificação dos acusados. E que seja encaminhado o laudo de exame pericial do corpo de delito realizado nas vítimas e decretada busca e apreensão da identidade da vítima Franciney e seu relógio. Ainda que a OAB seja notificada para acompanhar todos os termos do processo.

Os fatos- Na madrugada do dia 22 de novembro de 1997, a vítima Franciney retornava de um evento na Av. Doca de Souza Franco, quando foi informado que seus irmãos Dener e Sandra estavam presos na Seccional do Comércio. E que o relógio de propriedade de Franciney, que estava com seu irmão, com pulseiras em ouro de 22 quilates, havia sido roubado pelo PM Trindade e entregue ao tenente PM Simonetti.

Acompanhado de sua esposa, Franciney foi até a seccional e solicitou informações. Como não obteve, mostrou a carteira da OAB, que foi colocada no bolso do delegado. A insistência levou a vítima a ser violentamente espancada pelo delegado e pelos policiais, na sala e depois dentro da cela.

O delegado de plantão informou que Franciney estava preso por ter desrespeitado um policial. A esposa da vítima, também advogada, exigiu que o marido fosse transferido para outro local e conseguiu falar com seu esposo. Este pediu que ela procurasse os conselheiros da OAB, que foram até a seccional.

Mesmo assim, foi lavrado um auto de flagrante acusando Franciney de crime de lesão corporal contra o delegado Roberto Teixeira e a delegada Nilma de Almeida, além de desacato à autoridade, fatos não cometidos pela vítima.

A vitima foi levada ao IML na UTI móvel da OAB. No lugar do exame de corpo de delito, os policiais o levaram para uma solicitação de exame de dosagem alcoólica e toxicológica, fato que revoltou a vítima, que se recusou a fazê-lo. Os advogados entraram em contato com a esposa de Franciney para que providenciasse, perante o delegado, requisição para o exame de corpo de delito e levasse a carteira vermelha da OAB para que o ofendido não fosse fichado criminalmente. Horas depois, conseguiram a requisição e o exame foi realizado.

Depois, retornaram à delegacia e tiveram que pagar R$1660,00 em dinheiro para manter se livres, ainda sendo arbitrada fiança de R$480 para a vítima Dener, R$350 para Sandra e R$830 para Marcelo Bastos, que também foi espancado como as outras vítimas, embora não tivesse sido enquadrado em nenhum crime.

Posteriormente, soube-se que prisão das vítimas havia sido motivada pelo fato de Marcelo Rodrigues chamar a PM para solucionar um problema com seu carro que estava impossibilitado de sair do estacionamento, devido a outro veículo que estava bloqueando a saída.