BELÉM: MPPA discute pactuação de forças ao plano de combate a violência sexual nas escolas públicas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da capital expõe a gestores escolar do município e estado o plano de combate à violência sexual nas escolas públicas. A promotora Silvia Branches Simões da 9ª PJ com Atribuições Gerais, respondendo pela 10ª PJ da Infância e da Juventude da Capital fez uma explanação do Plano de Atuação da Promotoria que tem como enfoque os crimes de abuso sexual e neste contexto os crimes cometidos no âmbito das escolas. Segundo a promotora, o Plano elaborado destina-se a ser pactuado entre as instituições e com isso congregar forças para que se possa levar o conhecimento dos direitos das crianças e adolescentes às escolas.

O público alvo do Plano são os gestores, professores e alunos, sendo os dois primeiros multiplicadores de conhecimento. Explicou ainda que o Plano de Atuação está sendo posto em pauta e, portanto, aberto a criticas e sugestões. O Plano foi apresentado e detalhado aos presentes pela assessora pedagógica Bethania Vinagre em seus objetivos, metas, indicadores, metodologia, público-alvo e período de execução do Plano que correspondente ao biênio 2014/2015. DELIBERAÇÕES

As deliberações tiradas na reunião foram:

1- O Ministério Público se compromete encaminhar à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria municipal de Educação e Cultura (Semec), Pro Paz, Conselho Tutelar e Conselho de municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), Deaca e Propaz Integrado, o Plano de Atuação da Promotoria para análise e sugestões, até 28/11/2014. Houve acordo entre as instituições que a manifestação será até o dia 10/12/2014, confirmando a adesão das escolas (5 escolas municipais e 5 estaduais). As instituições parceiras também se comprometeram em informar a programação formativa para 2015, bem como o envio de material didático; 2- Ficou acordada a data de 21/01/16 para a próxima reunião. Nessa reunião apresentação do plano de atuação em sua versão final.

Ainda no âmbito das deliberações foi sugerida pelos representantes das escolas presentes a contemplação de uma escola por distrito nesse Plano. E como sugestão de indicação a de uma escola no bairro do Guamá.

Texto Edson Gillet com informações da PJ

Fotos Vânia Pinto

Assessoria de Imprensa