BELÉM: Projeto “MP e a Comunidade” faz mais de mil atendimentos em evento de ação social

No bairro do Jurunas, onde tudo começou, projeto realizou atendimentos para reconhecimentos de paternidade, orientações jurídicas, 2ª via de registro de nascimento, carteira de identidade, entre outros. A retomada do programa MP e a Comunidade começou com o pé direito. Um dia depois da palestra, na quarta-feira à noite, em que a comunidade do bairro do Jurunas compareceu ativamente, foi chegada a hora de pôr em prática os serviços jurídicos e de emissão de documentos, marcas do projeto. Na quinta-feira, 4, o Ministério Público mobilizou uma grande equipe para atender a comunidade do Distrito D'água, composta por onze bairros, na Paróquia de Santa Terezinha, no bairro do Jurunas. Membros, servidores e estagiários da instituição participaram do atendimento, que começou às 14h e terminou às 19h, com mais de mil atendimentos. Foram 80 retificações em documentos, 600 2ª vias de registro de nascimento, 40 orientações jurídicas, 70 registros fora do prazo, 320 carteiras de identidade e 22 reconhecimentos de paternidade. A volta do programa MP e a Comunidade é um fato histórico que precisamos registrar e enaltecer. Essa retomada com êxito é uma demonstração que estamos em busca de um país mais justo, mais solidário e democrático, avaliou o procurador-geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior. "Os impostos que são pagos por nós e a população precisam ser devolvidos em forma de serviços aos cidadãos", complementou Santimo. O programa começou no Jurunas, em 1988. Desde aquela época, realizou eventos de grandes proporções a favor da comunidade, com ações sociais que incluiam ações no campo do direito coletivo e orientações jurídicas. Após 3 anos desativado, o projeto está ampliando pouco a pouco os mesmos serviços anteriormente oferecidos à população. Atendimentos Antes das 14h, uma grande fila quebrava o quarteirão da Paróquia de Santa Terezinha. A guarda dos portões era orientada a chamar pequenos grupos para entrar no local aos poucos, dado o número de pessoas que já se encontravam no salão, retirando suas senhas e esperando sua vez. Entre as solicitações mais frequentes, destaque para as 2ª vias de registro de nascimento e as carteiras de identidade. Sobre essa última, em determinado momento, foi necessário mobilizar mais pessoas da Polícia Civil para dar conta da quantidade de documentos recolhidos, o que levou algumas pessoas a esperarem bem mais do que o calculado. Protagonistas em ação

O MP e a Comunidade também possibilita colecionar histórias interessantes, seja através do registro de paternidade ou da 2ª via da carteira de identidade. Pessoas com histórias peculiares, a exemplo da doméstica Wania Maria Livramento Campos, 34, que foi atrás do registro da paternidade. Grávida e cheia de bom humor, a moça conta que com os 22 anos vivendo com seu padrasto, João Evangelista da Silva (70), sentia a necessidade de tê-lo reconhecido como um pai e tão logo avô. Ela soube da ação do Ministério Público pela televisão e confessa não ter conhecimento do programa que funcionou por mais de 10 anos. Sempre tive um pai, mas eu não o conheço. Meu padrasto quer deixar tudo direitinho e possibilitar que meu filho tenha os mesmos direitos que os filhos dele de outra família, declara Wania. Ela lembra também que ter o nome do pai biológico nunca foi do interesse dela, motivo pelo qual não ter desenvolvido nem mesmo alguma espécie de ligação com a família dele. O passado dos meus pais não me interessa e o contato que eu tenho com a família do meu pai é apenas um tio, que eu não conheço tanto. O evento também possibilitou agilizar o reconhecimento da paternidade ainda que não se enquadre na situação da moça , e fazer as devidas orientações aos dois, principalmente antes que a sua filha nasça. De acordo com a ultrassom, é uma menina. Mais uma teimosa na família, brinca.

Casos como o da Wania nem sempre conseguem ser solucionados imediatamente nesse tipo de ação social, são situações que requer mais conhecimento na história e, por vezes, devem ser direcionados a uma equipe especializada. No entanto, tudo terminou da forma como foi esperada. E de ação da paternidade foram muitos outros casos, um deles trouxe Luana Mayara Monteiro, 30, que estava cuidando de um rapazinho tímido. A babá esperava desde às 14h30 para resolver o problema de seus três filhos: um de 15 anos, outro de 13 anos e o mais novo, 11 anos. Os três são do mesmo pai, com quem ela esteve por 5 anos e que, de acordo com Luana, foi sempre um pai ausente. Ela, todavia, afirma que ele passou a se interessar pelo registro depois que foi preso, mas não dava muita importância ao pedido, tendo em vista a falta de tempo disponível no trabalho e o desinteresse dela quando era mais nova em não ver o reconhecimento como um direito para as suas crianças. Com o tempo eu fui amadurecendo, passei a me interessar pelo pedido dele em reconhecer os três. E como agora surgiu essa oportunidade, eu decidi dar aos meus filhos o direito que eles merecem. Não foram apenas de registros de paternidades que o Ministério Público conseguiu ajudar a comunidade no bairro do Jurunas. Aliás, não foi apenas o pessoal do Distrito D'Água quem procurou pelo serviço. Júlia Honara Anjos Corrêa, 33, é moradora do bairro da Marambaia e soube do evento com a mãe da sua chefa, que trabalha próximo a Paróquia Santa Terezinha. A cozinheira, além de administrar seu trabalho com eventos, teve que driblar a falta de tempo ao ter sido assaltada cinco vezes e se ver diante da necessidade em solicitar a 2ª via da carteira de identidade. Ela não teria procurado a ação do MP se não fosse a obrigação que alguns estabelecimentos ainda fazem ao exigirem o documento. Eu acho que a minha carteira de trabalho supre a falta de identidade, mas para as minhas atuais necessidades ela também é muita bem vinda, confessa aliviada depois de ter esperado mais de 2 horas para o material ficar pronto. Outro caso de procura à promotoria de Justiça da família para o serviço de reconhecimento de paternidade foi de Rosinete dos Santos Rêgo, de 35 anos, que levou seu companheiro, Luís de Sousa, há 16 anos para reconhecer seu filho de 8 anos de idade. O meu arrependimento é ter registrado ele apenas no meu nome, desabafou Rosinete. Ela admite que foram acomodados quanto à questão do registro da criança. O pai compareceu ao salão da Paróquia Santa Terezinha para realizar o reconhecimento voluntário do garoto. Rosinete Rêgo foi informada do programa pela direção da escola do filho. Segundo ela, foi uma oportunidade a mais de garantir os direitos da criança.

Compareceu à ação do MPPA Rosilene da Conceição, de 30 anos. A empregada doméstica foi retirar a segunda via da carteira de identidade e da certidão de nascimento. Rosilene ficou sabendo do projeto através do anúncio veiculado na televisão e interessou-se em participar do evento. Achei muito bom, porque traz os serviços para perto da gente, que não tem tempo para ir procurar nossos direitos, completou. Texto e fotos: Fernanda Palheta e Vanessa Pinheiro (graduandas em jornalismo)

Revisão: Edyr Falcão

Assessoria de Imprensa