Belém recebe 37ª Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais

O assessor de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Nikolas Katopodis, representou o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares na 37ª Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Belém. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (27/1), no Espaço São José Liberto, e foi aberto com apresentação do grupo Arraial Pavulagem.

A anfitriã da 37ª Sessão Ordinária, a defensora pública-geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, recepcionou os presentes ao lado do presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho; do presidente do Condege, defensor-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; e do vice-presidente do colegiado, defensor-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.

Entre os assuntos destacados na reunião estava a análise de critérios de hipossuficiência financeira dos assistidos para atendimento pela Defensoria Pública, cujo debate envolve as vulnerabilidades jurídicas e as diferenças econômicas. Foi destacada a necessidade de uma recomendação, por meio de uma nota técnica, para fixação financeira e para respaldo das Defensorias do Brasil.

O Condege criou uma comissão composta pelos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará. A apresentação será na Sessão Ordinária de São Paulo, em março.

Em seguida, houve o planejamento anual de ações do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. Em outubro, Fortaleza sediará o Seminário Nacional dos Assessores de Comunicação; já em novembro Recife sediará o Seminário de Tecnologia da Informação.

O presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, informou que já está liberado o acesso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito das Defensorias Públicas, desde que a administração seja feita pelo Estado do Tocantins.

Presenças
Também estiveram presentes o subdefensor público-geral do Pará, Vladimir Koenig; a subdefensora-geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago; o defensor-geral do Amapá, Diogo Brito Bruto; o defensor-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o defensor-geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a defensora-geral do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; a defensora-geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis; o subdefensor-geral do Distritio Federal, Danniel Vargas de Siqueira Campos; o defensor-geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; o subdefensor-geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto; o defensor-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o defensor-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; a subdefensora-geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o defensor-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o subdefensor-geral do do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; o defensor-geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt; o defensor-geral de Rondônia, Hans Lucas Immich; o defensor-geral de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz; o defensor-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; e o defensor-geral de Sergipe; José Léo de Carvalho Neto.