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16 de Junho de 2024
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    Berguinha é condenado a 6 anos de prisão em regime semi-aberto

    Publicado por JurisWay
    há 15 anos

    Antônio Aldembergue de Lima, o "Berguinha" foi condenado por homicídio simples a seis anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto. O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/06) na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. A defesa do réu recorreu por entender que a decisão dos jurados foi manifestadamente contra a prova dos autos.

    "Berguinha" é acusado de matar Edmar Ferreira Lopes e de lesionar a namorada da vítima, Ana Kayla Barbosa da Silva, em novembro de 2000. Conforme a sentença de pronúncia, "Berguinha" deveria responder pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, tendo em vista que o crime de lesão corporal já prescreveu. O conselho do Júri não reconheceu a existência da qualificadora de motivo fútil.

    Consta na denúncia, que no dia 25 de novembro de 2000, na rua Stênio Gomes, no parque São José, nesta capital, Edmar e Ana Kayla transitavam pela via pública quando foram abordados pelo acusado e por dois menores, que passaram a molestá-los. Os réus dirigiram gracejos à namorada da vítima, o que fez com que Edmar se irritasse com os provocadores.

    O fato de a vítima revidar os insultos, fez com que "Berguinha" lhe arremessasse uma cadeira de ferro, derrubando-a ao chão. Logo depois, Edmar passou a ser agredido com socos, pontapés e golpes de faca pelos menores. Ao tentar intervir na briga, a namorada da vítima também acabou ferida no braço, o que fez a acusação incluir o crime de lesão corporal nos autos. Após o cometimento dos delitos, o acusado e os menores fugiram do local.

    O caso foi apreciado pelo Conselho de Jurados, sob a presidência do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato. O promotor de Justiça, Francisco Marques, foi o responsável pela acusação do réu, assistido pelo defensor público Ian Mendonça.

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