Biblioteca do STJ é pioneira no meio jurídico a disponibilizar obras raras na internet

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos internautas a íntegra de obras raras em seu site. Foram digitalizados cerca de 130 dos 1.850 exemplares da Coleção de Obras Raras da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Trata-se de um serviço pioneiro entre as bibliotecas jurídicas do país. O destaque fica por conta dos livros de renomados juristas brasileiros e estrangeiros que contribuíram para o desenvolvimento da ciência jurídica. São obras que datam desde 1.657 até o início do século XX.

Até o final do ano, cinqüenta mil folhas de obras raras na área do Direito estarão disponíveis na internet. Trata-se da primeira parte do acervo da biblioteca que está sendo digitalizado. Em 1997 teve início o seu processamento técnico, assim como o tratamento como material especial. A primeira fase da digitalização do acervo de obras raras priorizou a conversão para o meio eletrônico de livros jurídicos referentes à hermenêutica, história do Direito, ensaios nos diversos ramos da ciência jurídica e os relativos à teoria processual, com ênfase nas mais antigas.

Entre os destaques, estão as obras “À Margem do Direito: Ensaio de Psychologia Jurídica”, de autoria do renomado jurista Pontes de Miranda, datada de 1912, e “Dualidade da Justiça no Districto Federal; confronto judiciário brasileiro, argentino e americano”, de Enéas Galvão, de 1907, um estudo que demonstra a peculiaridade da Justiça no Distrito Federal, antigo município neutro do Império e então capital da República.

A idéia é dar uma nova dimensão à coleção de obras raras da BDJur. Por um lado, proporciona o contato on-line com livros raros, já que, em uma biblioteca convencional, o acesso a eles é restrito devido à necessidade de conservação dos exemplares. Por outro, promove um novo tipo de preservação dos materiais raros e frágeis, além do uso simultâneo de vários usuários. Qualquer cidadão poderá acessar os arquivos, armazená-los em seu computador ou imprimi-los, já que todas as obras estão em domínio público. Como conseqüência, espera-se enriquecer o patrimônio cultural e constituir fontes importantes para a historiografia da ciência jurídica.

O caminho que dá acesso às obras raras inicia pelo acesso ao site da BDJur, em http://bdjur.stj.gov.br, clicando em “Coleções”, no topo central da página inicial e depois em “Obras Raras”. Os documentos são a conversão da imagem da obra original para o formato texto. O acervo também está disponível a toda comunidade para consulta local, sempre com o acompanhamento de uma bibliotecária. No entanto, para manter a conservação, não é permitido fotocopiar as obras raras.